Objetivo é reduzir a dependência do Brasil por insumos importados na área de medicamentos, equipamentos e vacinas
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou nesta terça-feira do lançamento de estratégias que visam impulsionar a produção nacional de itens essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir a dependência do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde estrangeiros. Com investimentos previstos de R$ 42 bilhões até 2026, essa iniciativa representa um marco significativo no fortalecimento do setor de saúde do país.
A cerimônia realizada no Palácio do Planalto contou com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Durante o evento, o presidente Lula assinou dois decretos de grande importância. O primeiro estabelece a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com o objetivo de orientar os esforços de investimento público e privado para fortalecer o SUS e ampliar o acesso à saúde no Brasil. O segundo decreto cria o Comitê Deliberativo e a Comissão Técnica de Avaliação, que serão responsáveis por coordenar ações e avaliações no âmbito do Complexo Industrial da Saúde, promovendo o desenvolvimento e a inovação local.
Para o presidente Lula, esse é um passo essencial para a soberania nacional e a qualidade de vida da população brasileira. Ele destacou a importância de o Brasil buscar autonomia na produção de produtos de saúde, diminuindo a vulnerabilidade do sistema de saúde do país. Lula afirmou: "O que está acontecendo aqui hoje é a concretização de um sonho que já tínhamos pensado há muito tempo atrás. O Brasil precisa tomar a decisão de querer se transformar num grande país".
Onze ministérios e nove órgãos e instituições públicas estão envolvidos na implementação dessa estratégia. O lançamento dessas ações é resultado do trabalho do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), que foi recriado em abril de 2023. Durante esse período, o grupo concentrou seus esforços em áreas prioritárias que atendem às necessidades do sistema público de saúde, visando garantir a sustentabilidade do SUS. Uma das principais prioridades é o fortalecimento da produção de insumos que contribuam para a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças com forte impacto social, como tuberculose, doença de Chagas, hepatites virais e HIV. Além disso, o programa também inclui investimentos para lidar com doenças crônicas, dengue, emergências sanitárias e traumas ortopédicos.
Os investimentos até 2026 incluem uma contribuição de R$ 9 bilhões por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), R$ 6 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 4 bilhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O setor privado também está comprometido com um aporte de aproximadamente R$ 23 bilhões. Essa iniciativa visa a fortalecer o SUS com produção e tecnologia nacionais, bem como a reduzir o déficit comercial na área da Saúde, que cresceu 80% em 10 anos, passando de US$ 11 bilhões em 2013 para US$ 20 bilhões atualmente.
Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ressaltou a importância dessa ação para o crescimento do país, afirmando: "É o segundo maior déficit da balança comercial, só perde para eletroeletrônicos. Temos tudo para crescer e temos que investir".
A estratégia também inclui investimentos em unidades de produção e pesquisa da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ambas vinculadas ao governo federal. Além disso, estão previstos programas para o desenvolvimento nacional de vacinas, soros e modernização e inovação na assistência prestada por entidades filantrópicas.
Essa iniciativa está alinhada com os esforços para implementar uma nova política industrial liderada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). Um dos principais objetivos é fortalecer o complexo econômico-industrial da saúde para garantir a autonomia do Brasil nesse setor e ampliar o acesso à saúde. A ministra Nísia Trindade destacou: "É uma aposta para o desenvolvimento a partir da saúde e para a saúde dos brasileiros. A saúde representa 10% do PIB e tem uma dependência de US$ 20 bilhões por ano pela necessidade de aquisição dos bens. Portanto, trata-se de soberania nacional".
Atualmente, o setor de saúde representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e gera cerca de 20 milhões de empregos diretos e indiretos, além de ser responsável por um terço das pesquisas científicas no país. No entanto, a dependência de insumos de saúde estrangeiros torna o SUS vulnerável ao mercado internacional, dificultando a aquisição de produtos essenciais, como ficou evidente durante a pandemia da Covid-19.
Um exemplo é o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), do qual mais de 90% da matéria-prima utilizada no Brasil para a produção de insumos como vacinas e medicamentos é importada. A meta é alcançar uma média de 70% de produção local no setor de saúde, aumentando a autonomia do país e garantindo um abastecimento mais seguro.
Os seis programas estruturantes da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde abrangem parcerias para o desenvolvimento produtivo, desenvolvimento e inovação local, preparação em vacinas, soros e hemoderivados, populações e doenças negligenciadas, modernização e inovação na assistência, além da ampliação e modernização da infraestrutura do Complexo. Cada um desses programas contribuirá para fortalecer a produção de saúde no Brasil e reduzir a dependência de produtos estrangeiros, garantindo um sistema de saúde mais robusto e resiliente.
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