Maio Laranja: mês do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

 

500 mil crianças são vítimas de exploração sexual no Brasil, por ano

Hoje, dia 18 de maio, é considerado no Brasil o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O dia pertence ao Maio Laranja, um mês com a intenção de gerar debates de prevenção e conscientização sobre o cenário brasileiro quanto ao abuso e exploração de jovens no país. Neste ano, a campanha é realizada pelas plataformas digitais de vários Conselhos Tutelares do Brasil, com posts e indagações sobre o tema.

A campanha virtual esta necessária por conta do coronavírus e a necessidade de distanciamento social entre as pessoas para o combate ao Covid-19. No entanto, não há como fechar os olhos para os dados apresentados onde mais de 70% dos abusos são realizados em casa, por meio de parentes e pessoas próximas da criança e do adolescente. Em que apenas 2% dos delitos são de fato denunciados. Por conta disso, a campanha é necessária, mesmo que adaptada.

 As ações por meio da internet continuam com o objetivo de conscientizar, prevenir e gerar ações socioeducativas para as crianças e adolescentes. Além disso, a campanha serve para abrir os olhos dos adultos quanto a sinais que as crianças podem apresentar e também alertar a própria criança ou adolescente. Pois, quanto mais à criança conhece seu corpo e seus limites, mais rápido a constatação do abuso pode ser feita e denunciada.

 O olhar atento e a denúncia são grandes aliados neste momento. Usar sua voz por aqueles que não são capazes é essencial para a prevenção contra a violência sexual infanto-juvenil. Para denunciar, basta ligar para o número 100, acessar o aplicativo Direitos Humanos Brasil ou enviar a denúncia via a ouvidoria do ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O Conselho Tutelar do seu município ou de sua região também pode ser acionado.

Dados sobre Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil

Por ano, o Brasil registra 500 mil casos de exploração sexual contra crianças e adolescentes, ocupando o segundo lugar no ranking de exploração sexual infantojuvenil. O primeiro país no ranking é a Tailândia.

75% das vítimas são meninas e, em sua maioria, negras. Elas são vítimas de espancamentos, estupros, estão sujeitas ao vício em álcool e drogas, e também a Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), já que muitas vezes não utilizam preservativos.

Quando uma criança ou adolescente é vítima de uma violência sexual, este crime é classificado como abuso ou exploração sexual. A diferença entre as duas violações é o fator de lucro, já que a exploração é mediada pelo pagamento em dinheiro ou qualquer outro benefício.

Apenas em 2019 o Disque 100, canal oficial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, registrou 42.585 denúncias no âmbito da defesa dos direitos da criança e do adolescente. Cerca de 38,91% das denúncias envolviam violência física, 21,32% violência sexual e 4,63% exploração do trabalho infantil.

Dentro dos números apresentados, abuso sexual chegou a 80,15% e exploração sexual a 14,85% e estão como as violações mais denunciadas em 2019 para este grupo. Seguidos por pornografia infantil (12,10%) e sexting – prática de enviar mensagens, fotos ou vídeos sexualmente explícitos pelo celular – (1,64%). As vítimas têm, em sua maioria, de 4 a 11 anos (42,07%). Em 2019, dados divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos relevam que, em 2019, foram registrados 11 mil denúncias de violação sexual contra crianças de 0 a 3 anos.

Os dados destacam que grande parte das violações contra crianças e adolescentes são cometidas dentro da casa da vítima. 39,46% pelo padrasto ou madrasta, 18,45% pelo pai e 3,43% por familiares próximos. A relação do suspeito com a vítima do suspeito com a vítima não foi identificada em 17,62% das denúncias.

Os dados atuais alertam e surpreendem aqueles que não se atentam ao cenário nacional atual, por conta disso, campanhas como a do Maio Laranja são tão importantes. Não se cale, denuncie!

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