Ministério desmente boatos que afetam programas como o Bolsa Família e o BPC, reforçando o impacto positivo das políticas públicas na vida das famílias
Em meio a um cenário de desinformação crescente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem intensificado os esforços para combater as fake news que prejudicam programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A iniciativa foi destacada pela Agência Gov, por meio do portal oficial do MDS, em matéria publicada no dia 23 de janeiro de 2025.
Essas mentiras, muitas vezes disseminadas em redes sociais,
confundem a população e dificultam o acesso das famílias às políticas públicas,
prejudicando especialmente os mais vulneráveis. Entre os boatos desmentidos,
estão alegações de que o Bolsa Família incentiva o desemprego, paga 13º salário
ou envia mensagens com links suspeitos aos beneficiários.
"É fundamental combatermos a desinformação, porque ela
não só prejudica a execução das políticas públicas como também gera impactos
econômicos e sociais negativos", destacou o MDS em comunicado oficial.
Esclarecimentos sobre o Bolsa Família
Um dos principais mitos desmentidos é a ideia de que o Bolsa
Família estimula as pessoas a não trabalharem. Segundo o ministério, isso não
condiz com a realidade. O programa conta com a Regra de Proteção, que permite
aos beneficiários assinarem a carteira de trabalho ou empreenderem sem perder o
benefício imediatamente. Essa regra oferece suporte às famílias para que possam
se estabilizar no mercado de trabalho, recebendo até 50% do valor do benefício
por dois anos, mesmo com aumento na renda.
Dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelam que, de
janeiro de 2023 a setembro de 2024, mais de 3,4 milhões de pessoas inscritas no
Cadastro Único foram contratadas, sendo que 71,11% eram beneficiárias do Bolsa
Família.
Além disso, o público atendido pelo programa inclui
majoritariamente crianças, adolescentes e idosos, que representam uma parcela
significativa dos 53,8 milhões de beneficiários. Entre eles, estão 16,45
milhões de crianças de até 11 anos e 7,63 milhões de adolescentes entre 12 e 17
anos.
Cadastro Único modernizado
Outro ponto destacado pelo MDS é a modernização do Cadastro
Único, prevista para março de 2025. A nova plataforma será integrada a
diferentes bases de dados do governo federal, automatizando processos e
garantindo maior precisão na seleção e no atendimento das famílias. Essa medida
beneficiará diretamente mais de 40 programas sociais federais, como o Bolsa
Família e o BPC.
Mudanças no BPC
Quanto ao BPC, o ministério desmentiu boatos de que apenas
pessoas com deficiência grave ou moderada podem acessar o benefício. A Lei nº
15.077, sancionada em dezembro de 2024, manteve o critério de abrangência para
pessoas com deficiência leve, desde que cumpram os demais requisitos.
O MDS também esclareceu que o Bolsa Família não paga 13º
salário, embora alguns estados e municípios possam adotar essa prática
localmente. O benefício segue um calendário oficial e só é antecipado em casos
de emergência, como calamidades públicas.
Além disso, o ministério reforçou que mensagens enviadas pelo
programa aparecem apenas nos extratos bancários ou no aplicativo oficial.
"O Bolsa Família não envia SMS com links ou realiza ligações
telefônicas", destacou o órgão, orientando os beneficiários a consultarem
os canais oficiais em caso de dúvidas.
Combate às fake news
O MDS reforçou que compartilhar fake news pode resultar em
punições legais e ações civis, como o pagamento de indenizações por danos
morais. Para evitar desinformação, a população é incentivada a verificar a
veracidade das informações nos canais oficiais ou entrar em contato pelo Disque
Social 121.
Ao esclarecer ponto a ponto as mentiras disseminadas, o ministério reafirma seu compromisso com a transparência e com a melhoria contínua das políticas públicas que impactam milhões de brasileiros.
Da Redação
Com informações da
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