Aumento do ICMS foi acertado por governadores em outubro e reflete novo modelo de cobrança do tributo, aprovado em 2022. Tire suas dúvidas
Gasolina: alta do ICMS será de quase dez centavos, passando de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro — Foto: Brenno Carvalho/Agência O GloboDesde 2022, por meio de uma lei complementar, ainda no
governo de Jair Bolsonaro, foi instituída a mudança no cálculo do ICMS nos
combustíveis, que passou a ter um valor fixo por litro (a cobrança chamada ad
rem) em todos os estados. Até então, cada estado calculava o ICMS de forma
trimestral com base no preço médio dos três meses anteriores.
Decisão do Confaz
Assim, desde 2022, os estados definem em conjunto o valor do
ICMS. E, desde outubro do ano passado, o Confaz, que reúne as secretarias de
Fazenda dos estados e do Distrito Federal, acordou que haveria uma nova
alíquota do tributo.
No caso da gasolina, será uma alta de quase dez centavos no
ICMS, passando de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro. Já no diesel, o aumento
do tributo será de seis centavos, de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro.
Parte do preço final
O ICMS é apenas uma parte do preço final do combustível, que
tem ainda a incidência de imposto federal e as margens da Petrobras, das
distribuidoras e dos revendedores.
Todo ano, o Confaz se reúne e decide sobre o novo valor do
ICMS, explica o consultor de preços Dietmar Schupp. Ou seja, novas alíquotas
serão sempre anunciadas de forma anual.
Por regra, o valor precisa ser anunciado antes, porque há uma
espécie de “noventena” para esse tipo de tributo.
Em 2023, primeiro ano de vigência da nova metodologia de
cálculo do ICMS de combustíveis, o ajuste no tributo começou em maio. Já em
2024, o valor do ICMS foi definido em novembro do ano anterior e entrou em
vigor em fevereiro de 2024.
Se o Confaz anunciar o valor em outubro deste ano, o novo
ICMS começa a valer em fevereiro de 2026.
Em 2022, a nova sistemática de cobrança do ICMS foi aprovada
pelo Congresso Nacional, com o apoio do governo do então presidente Jair
Bolsonaro, como uma tentativa de segurar os preços dos combustíveis às vésperas
das eleições.
Redução no preço do gás
Enquanto os preços da gasolina e do diesel vão subir a partir
do próximo sábado, o gás natural terá redução média de 1%. A queda já estava
prevista e faz parte do contrato trimestral entre as concessionárias de gás e a
Petrobras.
Em rede social, Magda Chambriard, presidente da Petrobras,
disse que “em função das regras de reajustes previstas nos contratos com as
distribuidoras, haverá, a partir de 01/02, uma redução média de 1% nos preços
de venda da molécula de gás natural, em relação ao trimestre anterior”. Ela
afirmou que o “preço do gás também vem caindo”.
No radar
Além do aumento do tributo já previsto para sábado, está no
radar um reajuste no preço do diesel cobrado nas refinarias pela Petrobras,
diante do aumento da defasagem dos valores cobrados no Brasil em relação ao
mercado internacional. Analistas acreditam que este aumento será inevitável.
Mas ainda não foi definido qual será este reajuste e quando ele vai ocorrer.
Da Redação