Passaporte do ex-mandatário está retido pela Justiça
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomendou, nesta quinta-feira (15), que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeite o pedido de Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente eleito do país, Donald Trump. O evento está marcado para a próxima segunda-feira (20).
Gonet defendeu a manutenção do status do passaporte de
Bolsonaro. O documento está retido pela Justiça por conta das investigações
sobre a trama golpista após a eleição do presidente Lula.
“A medida de retenção do passaporte visa, obviamente, a
impedir que o requerente saia do País e objetiva satisfazer eventual instrução
criminal e aplicação da lei penal”, escreveu Gonet, conforme citado pela Carta Capital.
“A cautela se baseia, portanto, em razão de ordem pública,
com o objetivo de preservar substancial interesse público, no contexto de
investigações criminais de que resultou", acrescentou Gonet.
Agora, cabe a Moraes decidir se acata ou não a sugestão da
PGR.
A Polícia Federal apreendeu o passaporte de Bolsonaro por
ordem de Moraes em 8 de fevereiro de 2024, durante a Operação Tempus Veritatis,
deflagrada para investigar a trama golpista que tentou impedir a posse do
presidente Lula.
Da Redação