Sóstenes Cavalcante teria dito que o PL pode reter emendas de comissões e pressionar Hugo Motta a pautar projeto de anistia ao 8/1
O ministro Flávio Dino do STF (Supremo Tribunal Federal) deu 48 horas ao líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), para explicar declarações dele de que o Partido Liberal teria traçado uma estratégia que envolveria o rompimento de um acordo entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e líderes partidários a respeito da repartição de emendas de comissão.
A ideia seria pressionar Motta a pautar o projeto de anistia
aos envolvidos no 8 de Janeiro por meio da retenção das emendas de comissões
que o partido comanda.
Atualmente, existe um acordo informal que prevê que 70% dos
valores são distribuídos entre todos os partidos e os outros 30% ficam com o
partido que comanda determinada comissão.
Os líderes da Câmara dos Deputados decidiram que o projeto de
anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro não vai ser pautado agora.
Em sua decisão, Dino afirma que “as declarações atribuídas a
Sóstenes Cavalcante, se verdadeiras, poderiam indicar que emendas de comissão
estariam novamente em dissonância com a Constituição Federal”. Dino destaca
ainda que o PL tem direito a cerca de R$ 6,5 bilhões em emendas de comissão.
“Ante o exposto, INTIME-SE o citado parlamentar SÓSTENES
CAVALCANTE para que apresente as indispensáveis informações, em 48 horas,
possibilitando uma melhor análise quanto a estes fatos novos revelados pelo
multicitado Líder Partidário”, ordena Dino.
Sóstenes Cavalcante se encontra com Hugo Motta na
segunda-feira para tratar sobre anistia
Sóstenes Cavalcante terá nesta segunda-feira (28), um novo
encontro com Hugo
Motta para tratar de negociações no entorno da votação do projeto de
lei que anistia os condenados pelos atos extremistas do 8 de Janeiro.
“Depois da minha reunião de hoje com o presidente Hugo Motta,
ele me pede um deadline até segunda-feira, que é um tempo relativamente curto,
para a gente fazer uma nova avaliação”, explicou Cavalcante a jornalistas na
semana passada.
A reunião está prevista para começar após às 13h na
Residência Oficial da Câmara, em Brasília. Depois, o líder do PL vai se
encontrar com membros da bancada e com representantes de outros partidos que
apoiam a anistia para definir os próximos passos e fazer uma avaliação das
alternativas sugeridas por Motta.
Na semana passada, a oposição anunciou a retomada da
obstrução na pauta da Câmara após o presidente da Casa dizer que não pautaria a
urgência ao projeto, no plenário, nesta semana, a fim de obter mais diálogo e
consenso entorno de uma proposta substituta.
Greve de fome
Um “segundo degrau” a ser escalado pelo grupo, caso o texto
não avance, seria uma greve de fome, feita por parlamentares do partido e de
familiares de presos do 8 de janeiro, para pressionar ainda mais Motta. Eles
temem que a fala do presidente da Casa, sobre construir consenso, seja apenas
para deixar o assunto “esfriar”, e não resolver, de fato, a situação.
Por outro lado, conforme apurou o R7, Motta segue
dialogando com o STF (Supremo Tribunal Federal), com o Palácio do Planalto e
com parlamentares considerados mais experientes para a construção de um novo
texto, que trate apenas algumas penas consideradas “exageradas”, sem uma
anistia aos crimes. Além disso, a ideia é direcionar a proposta apenas aos
detidos no dia 8, e não ao alto escalão das Forças Armadas ou ao ex-presidente
Jair Bolsonaro.
Da Redação
Com informações do
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