Ministros analisam denúncia contra investigados no chamado “núcleo 2” dos atos golpistas de 8 de janeiro
Dois pontos centrais que pesam na próxima denúncia a ser
analisada são a elaboração da minuta golpista, com medidas para reverter o
resultado da eleição, e do Punhal Verde e Amarelo, plano de assassinato do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo
Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Compõem este
segundo núcleo o general da reserva Mário Fernandes, que seria responsável por
planejar os homicídios, e os ex-assessores presidenciais Filipe Martins, apontado
como autor da minuta, e Marcelo Câmara, que teria monitorado Moraes.
Também integram o grupo o ex-diretor-geral da Polícia
Rodoviária Federal (PRF) Silvinei
Vasques, que teria usado o cargo para atrapalhar o deslocamento de
eleitores de Lula em 2022; e os ex-diretores do Ministério da Justiça Marília
Alencar e Fernando Oliveira, suspeitos de elo com os bloqueios de estrada e com
falhas de segurança no 8 de Janeiro.
A análise sobre a atuação do segundo núcleo chegou a ser
marcada para o fim do mês, mas acabou antecipada. Estão previstas três sessões,
entre amanhã e quarta-feira.
Nesse primeiro momento, os ministros avaliam se a denúncia
tem indícios mínimos dos crimes apontados. Se a acusação for aceita, é aberta a
ação penal, e os investigados viram réus. A decisão sobre o mérito ocorre mais
à frente.
A expectativa é que Bolsonaro e outros réus do primeiro
núcleo sejam julgados entre setembro e outubro. O julgamento seguinte tenderia
a ser o daqueles que venham a se tornar réus essa semana.
Na denúncia apresentada em fevereiro, o procurador-geral da
República, Paulo Gonet, afirmou que os integrantes do núcleo 2 ocupavam
“posições profissionais relevantes” e “gerenciaram as ações” da organização”.
Para a PGR, em novembro de 2022, Filipe Martins, à época assessor especial da
Presidência, apresentou a Bolsonaro a minuta de um decreto para realizar novas
eleições e prender autoridades.
O texto teria sofrido alterações a pedido do então
presidente, sendo depois apresentado aos comandantes das Forças Armadas. A
suposta participação de Martins foi citada no acordo de delação premiada do
tenente-coronel Mauro Cid. A defesa nega relação do assessor com o documento.
O arquivo sobre o Punhal Verde e Amarelo estava num HD
externo de Mario Fernandes e previa ações de “neutralização” de Lula, Alckmin e
Moraes. Os advogados de Fernandes não negam a existência do conteúdo, mas
frisam que ele não foi entregue a ninguém.
Já Câmara teria monitorado Moraes — ele chegou a trocar
mensagens com Cid sobre a localização do ministro. Seus advogados dizem que ele
só usou dados de fontes abertas.
Silvinei, por sua vez, nega que os bloqueios da PRF focaram
em apoiadores de Lula e sustenta que não houve impacto na votação. Já Marília
Alencar e Fernando Oliveira trabalharam com o ex-ministro Anderson Torres — que
está no núcleo 1 e virou réu — e também negam qualquer atuação direcionada ou
omissiva.
Débora do batom
Também esta semana, na sexta-feira, o STF volta a se debruçar
sobre o caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, presa após pichar com
batom a estátua “A Justiça” no 8 de Janeiro. O julgamento foi interrompido pelo
pedido de vista do ministro Luiz Fux, que sinalizou provável divergência da
pena sugerida pelo relator Alexandre de Moraes, de 14 anos de prisão.
O processo está sendo apreciado pela Primeira Turma no
plenário virtual, em que cada ministro deposita seus votos digitalmente. O
prazo para que todos se manifestem irá até 6 de maio. Até agora, apenas Flávio
Dino acompanhou Moraes. Além deles e de Fux, também votarão os ministros Cármen
Lúcia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado.
Da Redação
Com informações de
0 Comentários
