Bilionário já havia dito que desrespeitaria as determinações do STF e chegou a chamar ministro de ‘ditador’
Elon Musk, dono do “X” (antigo Twitter), voltou a atacar o
ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes na madrugada desta
terça-feira. Em uma das publicações, o bilionário chamou Moraes de “ditador
brutal”, acusou o ministro de interferir na última eleição presidencial e disse
que Moraes tem o presidente Lula “na coleira”. O empresário ainda afirmou que
vai tirar funcionários da rede social do Brasil.
O empresário repostou e interagiu com dezenas de usuários da
rede social que endossaram sua visão sobre Moraes e o STF. Entre as mensagens,
está o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG): “Elon disse que Alexandre tem
Lula na coleira e que ele manipulou a eleição para elegê-lo. Como membro do
congresso brasileiro e representando milhões de pessoas, peço que nos forneça
mais informações. Isso será crucial para o futuro de nosso país, @elonmusk”,
disse o parlamentar.
“Precisamos levar nossos funcionários no Brasil para um lugar
seguro ou, de outra forma, retirá-los de posições de responsabilidade. Depois
disso, faremos um completo vazamento de dados. Eles foram informados de que serão
presos”, disparou Elon Musk.
Em outra postagem, Musk compartilhou a mensagem de um usuário
que exaltou o fato do governo Jair Bolsonaro ter “reconhecido as contribuições
excepcionais de @elonmusk para o Brasil, considerando-o um verdadeiro e
estimado amigo da nação”.
O bilionário estadunidense já havia dito que iria
desrespeitar as determinações da Corte que pedia a suspensão de contas na rede
social e requeria informações sobre usuários. O ministro do STF Alexandre de
Moraes é relator de inquéritos que apuram a circulação de fake news e de
ataques a urnas eletrônicas e ao sistema democrático do país em plataformas
digitais, como o X.
“Mas como Alexandre libertou Lula da prisão e influenciou a
eleição a favor de Lula, é óbvio que Lula não tomará medidas contra ele. A
próxima eleição será crucial”, afirmou Musk no X.
No domingo, Musk afirmara que iria publicar tudo o que foi
exigido por Moraes e que o ministro “deveria renunciar ou sofrer impeachment”.
A ofensiva do empresário começou no sábado, 6, quando ele compartilhou
publicações do jornalista estadunidense Michael Shellenberger que apontavam
supostas violações da liberdade de expressão no Brasil.
“Por que é que o parlamento permite a @alexandre o poder de
um ditador brutal? Eles foram eleitos, ele não. Jogue-o fora”, escreveu.
Desde então, Musk tem feito acusações ao Supremo. Afirmou que
Moraes “aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o
acesso do X no Brasil”, e que iria “levantar todas as restrições (impostas)”.
Após as ameaças de Musk, o ministro do STF Alexandre de
Moraes determinou a inclusão do empresário como investigado no inquérito que
apura a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento e
a abertura de investigação por obstrução à Justiça, “inclusive em organização criminosa
e incitação ao crime”.
A decisão de Moraes também fixou uma multa diária de R$ 100
mil por perfil, caso a big tech desobedeça qualquer decisão do tribunal,
inclusive a reativação de perfil cujo bloqueio foi determinado pelo STF.
Entre essas contas estão as do blogueiro Allan dos Santos, do
empresário Luciano Hang, do ex-deputado cassado Daniel Silveira, do jornalista
Oswaldo Eustáquio, do ex-deputado Roberto Jefferson, entre outros. Eles são
acusados de “propagar ideias antidemocráticas que atentam contra o Estado
democrático brasileiro” e negam tais acusações.
Reação do STF
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que
“decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento
deliberado”. “Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos
prevalecer no Brasil”, disse o ministro em nota oficial.
De acordo com o ministro, “o Supremo Tribunal Federal atuou e
continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e
qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às
leis e às decisões das autoridades brasileiras”.
Reação do governo
O ministro Paulo Pimenta, chefe da comunicação do governo,
citou em entrevista o caso do blogueiro foragido Allan dos Santos e lamentou,
sem citá-lo, que “criminosos procurados” voltaram a usar a rede com permissão
do X. realizou uma transmissão ao vivo na rede passada após a decisão de Musk,
com críticas ao ministro do STF. O vídeo já teve mais de 100 mil visualizações.
Foragido da Justiça brasileira desde outubro de 2021, Allan hoje vive nos EUA,
de onde fez a live.
Vejo como desrespeito.
Acho que o Brasil não pode permitir de forma alguma uma engenharia externa que
procure estar acima da nossa legislação. Acho que todas as medidas judiciais
cabíveis devem ser adotadas afirmou o ministro.