Milhões em incentivo financeiro para ações em Atenção Primária à Saúde (APS) em 2023, segundo publicação do Ministério da Saúde
Recursos injetados para melhorar a saúde dos paraibanos na
atenção básica, Os municípios da Paraíba devem receber R$ 24,15 milhões em
incentivo financeiro para ações em Atenção Primária à Saúde (APS) em 2023,
segundo publicação do Ministério da Saúde no Diário Oficial da União (DOU). Os
valores, anual e mensais, que devem ser destinados às 223 cidades da Paraíba
foram detalhados.
A transferência dos valores deve acontecer pelo Fundo
Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Distrital de Saúde de forma
automática, pelo Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
O valor per capita anual, conforme definiu o Ministério da
Saúde, de R$ 5,95 por habitante ao ano, conforme a Portaria GM/MS 74/2023, foi
estabelecido a partir da estimativa populacional mais atualizada, publicada
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em julho de 2021.
A capital paraibana João Pessoa e Campina Grande, no Agreste
do estado, terão maior volume de recursos transferidos ao longo do ano por
serem cidades mais populosas. João Pessoa vai receber R$ 4,91 milhões, enquanto
que, Campina Grande vai receber R$ 2,46 milhões. Os menores valores serão
repassados para São José do Brejo do Cruz:, que vai receber R$ 10,3 mil, e
Coxixola que receberá R$ 10.8 mil.
Com
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