Segundo a Ordem, inicialmente foram presas mais de 1.400 pessoas e isso fez a massa carcerária do DF subir, de uma única vez, cerca de 10%.
A OAB pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo
Tribunal Federal), que os bolsonaristas presos após os ataques golpistas de 8
de janeiro sejam transferidos para as prisões dos seus estados de origem.
A solicitação foi feita pelo conselho federal da OAB e pelo
seccional do Distrito Federal. Segundo a Ordem, inicialmente foram presas mais
de 1.400 pessoas e isso fez a massa carcerária do DF subir, de uma única vez,
cerca de 10%.
"O aumento abrupto da massa carcerária causou o aumento
no número de atendimentos de saúde, de escoltas, de atendimentos de advogados e
de outras rotinas carcerárias, fato que impacta negativamente em todo Sistema
Penitenciário", diz a entidade.
Isso ocasionou, afirma a OAB, "atraso nos procedimentos
administrativos, dificuldade de organizar a visita reservada entre advogado e
cliente, demora nos atendimentos de saúde etc", uma vez que "não
houve acréscimo no efetivo de policiais penais para dar conta de toda a
demanda".
A Ordem diz ainda que as prisões causam impacto financeiro
para os cofres públicos do Distrito Federal, com alterações em fluxos
administrativos das unidades prisionais, demandando um aumento de servidores
fazendo horas extras.
"É sabido que o recambiamento de presos é um
procedimento corriqueiro que ocorre entre as administrações prisionais dos
estados, cuja realização sucede após autorização dos juízos responsáveis,
conforme respectivas leis de organização judiciária", explica a OAB.
"Como pode se depreender, é um processo burocrático,
pois, além da análise judicial, a administração pública também tem que adotar
procedimentos orçamentários e administrativos para a realização, como
autorização de afastamento de servidores públicos da sede, pagamento de
passagens e diárias etc."
Desde 8 de janeiro, ao menos 1.420 pessoas foram presas em
flagrante ou durante operações deflagradas pela Polícia Federal. Daqueles
presos em flagrante, 916 tiveram a prisão convertida em preventiva (sem prazo
determinado) e 464 obtiveram liberdade provisória, mediante medidas cautelares.
Com menos de um mês desde os ataques realizados por
apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), a PGR, por meio do Grupo Estratégico de
Combate aos Atos Antidemocráticos, já ofereceu denúncias contra mais de 650
suspeitos de participação na invasão e depredação dos prédios do Congresso, do
Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.
A PGR afirma que todas as denúncias "estão amparadas em
elementos de convicção" e cita os "autos de prisão em flagrante,
laudos periciais de constatação de dano, imagens dos circuitos de monitoramento
nos edifícios dos três Poderes e declarações prestadas por testemunhas, bem
como pelos próprios denunciados, em seus interrogatórios".
Com
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