A vaga decorre da aposentadoria do ministro Felix Fischer, ocorrida em agosto de 2022
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou na tarde
desta terça-feira (29/8) a advogada Daniela Teixeira para uma das vagas abertas
no Superior Tribunal de Justiça. A escolhida terá de passar por sabatina na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, se aprovada
em plenário, será nomeada pelo chefe do Executivo e empossada em sessão solene
do tribunal.
Daniela Teixeira foi indicada entre os integrantes da lista
tríplice formada pelo Pleno do STJ a partir de uma relação com seis nomes
apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga decorre da
aposentadoria do ministro Felix Fischer, ocorrida em agosto de 2022. Fischer
era oriundo do Ministério Público, mas, pela regra de alternância, sua cadeira
será ocupada por membro da advocacia.
Para as duas outras vagas abertas na corte, destinadas a
membros dos Tribunais de Justiça, o Pleno apresentou uma lista com quatro
candidatos. Nesse caso, ainda não houve as indicações do presidente da
República.
Daniela Teixeira é advogada há mais de 23 anos e tem mestrado
em Direito Penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e
Pesquisa. Entre outras funções, atuou como integrante da comissão de reforma da
Lei de Lavagem de Dinheiro, instituída pela Câmara dos Deputados, e foi
conselheira federal da OAB. Com informações
da assessoria de imprensa do STJ.
Com
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