Cerca de 19 municípios da Paraíba podem perder R$ 86 milhões
do Fundo de Participação (FPM) e, para tentar reverter o fim desses recursos, a
Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) levou uma delegação
de prefeitos paraibanos para discutir com a direção da Confederação Nacional
dos Municípios (CNM), em Brasília, soluções definitivas para evitar perdas
financeiras em decorrência do resultado preliminar do Censo 2022 do IBGE.
Como apurou o ClickPB, segundo dados preliminares do Censo,
essas cidades tiveram redução populacional e correm o risco de sofrer redução
do coeficiente no FPM. Os valores estão mantidos graças a uma liminar
conseguida pela Famup. O prejuízo total seria de R$ 86 milhões para os cofres
públicos municipais.
O material foi elaborado pelo advogado Ravi Vasconcelos e,
entre outros aspectos, estabelece que municípios que tiveram perdas
populacional de até 20% não perdem coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). Os gestores argumentam que é impossível manter os serviços à população
com a redução do FPM. Segundo destacam, o que recebem hoje já não é suficiente.
A liminar, concedida pelo juiz federal Frederico Botelho de
Barros Viana, garante a suspensão dos efeitos da Decisão Normativa/TCU 201/2022
em relação aos municípios da Paraíba representados pela Famup, que sofreram
perda no coeficiente populacional na divulgação da prévia do IBGE do Censo
2022.
Os prefeitos Didiu (Pirpirituba), Jovino Pereira Nepomuceno
Neto (Barra de Santa Rosa), Marcos Antônio (Salgadinho) e Josilda Macena
(Araçagi), acompanhados do secretário executivo da Famup, Pedro Dantas,
apresentaram uma proposta para ser incorporado ao Projeto de lei para que os
municípios não tenham perdas financeiras.
Municípios que garantiram os repasses do FPM de forma
integral:
1. Água Branca
2. Arara
3. Araçagi
4. Barra de Santa Rosa
5. Bayeux
6. Belém
7. Bonito de Santa Fé
8. Cachoeira dos Índios
9. Cacimba de Dentro
10. Cruz do Espírito Santo
11. Imaculada
12. Itabaiana
13. Itaporanga
14. Juripiranga
15. Natuba
16. Nova Floresta
17. Pirpirituba
18. Sumé
19. Tacima
Com
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