A 5ª Promotoria de Justiça de Guarabira, através da promotora
Geovana Rêgo, instaurou um inquérito civil público para investigar um suposto
crime ambiental envolvendo a destruição de 34,96 hectares de vegetação nativa
da Mata Atlântica. A portaria de instauração do inquérito foi publicada nesta
segunda-feira (16).
A área em questão está localizada na Rua Dr. João Benevides,
no 150 Novo, em Guarabira, e a pessoa investigada é Maria Tereza Medeiros Pinto
de Sousa, que é uma empresária conhecida na região.
A denúncia partiu do IBAMA, que encaminhou um procedimento
administrativo à Promotoria, relatando a ocorrência de desmatamento sem a
devida licença ambiental. Em sua defesa, Maria Tereza alega que a área já
possuía ocupação humana anterior a 2008 e que a vegetação não pertence ao bioma
Mata Atlântica, mas sim à Caatinga. Ela apresentou um laudo pericial para
sustentar sua argumentação.
Diante das informações conflitantes, a Promotoria decidiu aprofundar a investigação e instaurou o inquérito civil público. O objetivo é coletar mais provas e esclarecer os fatos, para que, se necessário, seja proposta uma ação civil pública contra a responsável pelo desmatamento. A promotora Geovana Rêgo solicitou ao IBAMA que se manifeste sobre a resposta e a documentação apresentada por Maria Tereza.
Com informações do Paraíba Já
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