O orçamento previsto pelo governo anterior voltava a limitar o vale-gás a 50% do preço médio do botijão de gás de cozinha de 13 kg a partir de 2023
A média nacional de preço ao consumidor do botijão de gás
(13kg) entre agosto de 2022 e janeiro de 2023 foi de R$ 110,23 — valor que será
usado como base pelo Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, do governo federal,
liberado em fevereiro. No entanto, é possível o arredondamento do vale-gás,
inclusive para baixo: R$ 110. Os depósitos começarão na próxima segunda-feira
(dia 13), junto com o Bolsa Família. O calendário foi antecipado este mês por
conta do carnaval e seguirá até o dia 28, de acordo com o Número de
Identificação Social (NIS).
O levantamento dos preços médios do botijão de gás ao longo
dos últimos seis meses é feito pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP). O benefício do vale-gás é recebido bimestralmente, em
meses pares. Ou seja, as famílias não o receberam em janeiro, e esta será a
primeira ajuda do ano.
O orçamento previsto pelo governo anterior voltava a limitar
o vale-gás a 50% do preço médio do botijão de gás de cozinha de 13 kg a partir
de 2023 (a quantia havia sido elevada para 100%excepcionalmente no segundo
semestre de 2022 por conta das eleições). Mas uma medida provisória editada no
início deste ano assegurou a continuidade do pagamento de 100%.
A MP é a mesma que garantiu o Bolsa Família de R$ 600 e o
pagamento de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade cuja família esteja
inscrita no programa (neste caso, o adicional será pago a partir de março).
A gestão do Bolsa Família é feita pelo Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Para receber o
auxílio, a família deve estar inscrita no Cadastro Único, em situação de
pobreza com renda per capita (por pessoa da família) de até R$ 210 ou em
situação de extrema pobreza quando a renda é de até R$ 105 por pessoa.
Veja calendário de pagamento
NIS com final 1: 13 de fevereiro
NIS com final 2: 14 de fevereiro
NIS com final 3: 15 de fevereiro
NIS com final 4: 16 de fevereiro
NIS com final 5: 17 de fevereiro
NIS com final 6: 22 de fevereiro
NIS com final 7: 23 de fevereiro
NIS com final 8: 24 de fevereiro
NIS com final 9: 27 de fevereiro
NIS com final 0: 28 de fevereiro
Aqueles que estão com os dados desatualizados no Cadastro
Único devem procurar uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social
(Cras) para fazer a atualização dos dados.
Busca ativa e
pente-fino
O governo federal vai fazer uma busca ativa de famílias que
têm direito ao Bolsa Família mas estão fora do programa de distribuição de
renda. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência
Social, Wellington Dias, em vídeo publicado em 15 de janeiro nas redes sociais
do Partido dos Trabalhadores (PT).
Segundo Dias, a iniciativa será focada em pessoas de todas as
regiões do país e deve acontecer em parceria com os municípios, com repasse de
recursos.
Na publicação, o ministro também afirmou que a iniciativa
deve auxiliar no rastreamento das famílias que têm crianças para recebimento
dos R$ 150 por criança de até 6 anos. Ele reforçou que o valor adicional
começará a ser pago a partir de março.
Os recursos para custear o benefício extra devem vir a partir
da exclusão de beneficiários irregulares do Bolsa Família.
Recentemente, Dias afirmou que o governo Lula vê indícios de
irregularidades em cerca de dez milhões de beneficiários. Segundo ele, são, ao
menos, seis milhões de famílias formadas por uma única pessoa.
Com
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