Estratégia foi aconselhada por advogados; senadores temem retaliações
Senadores retiraram suas assinaturas do documento, apresentado nesta segunda-feira (9), que pede abertura do processo de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.Além de senadores, o documento
conta com assinaturas de 153 deputados federais e de cerca de 1,5 outros
apoiadores.
A decisão de dar andamento ao
pedido de impeachment cabe exclusivamente ao Senado Casa legislativa com atribuição constitucional
de decidir se segue ou não com o rito.
À CNN, senadores que retiraram
seus nomes disseram que a decisão foi tomada após serem orientados por
advogados.
A recomendação teve como objetivo
evitar que os paramentares signatários do pedido pudessem sofrer retaliações,
como serem retirados de relatorias de projetos de lei ou alijados de funções
estratégicas em comissões.
Parlamentares ouvidos pela CNN
reconhecem a dificuldade do pedido de impeachment avançar, apesar dos apelos de
líderes da oposição no ato do 7 de setembro, no sábado, na Av. Paulista.
Esse é o 23° pedido de
impeachment contra Moraes. Um dos pontos centrais é a denúncia de abuso de
autoridade.
O documento não é, no entanto, a
única frente do Congresso contra o STF.
Há vários outros projetos em
tramitação com ideias como o perdão aos presos dos atos antidemocráticos de 8
de janeiro de 2023, a limitação de decisões monocráticas no STF e a limitação
de mandatos aos ministros.