Crimes contra a democracia, como os cometidos pelo ex-presidente, não podem ser perdoados
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão analisando
uma eventual proposta de anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro com
cautela e consideram sua eventual implementação como inconstitucional. Em
discussões reservadas, os magistrados argumentam que uma anistia a Bolsonaro e
a indivíduos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro representaria uma violação
dos princípios constitucionais, segundo reportagem da Folha de S. Paulo.
De acordo com os ministros, a proposta de Bolsonaro parece
ser mais uma estratégia para pressionar o tribunal do que uma medida legalmente
viável. Eles destacam que, mesmo se aprovada pelo Congresso, uma anistia dessa
natureza certamente seria contestada e anulada pelo STF, com base em
precedentes estabelecidos, como na anulação do indulto concedido ao ex-deputado
Daniel Silveira.
O Supremo Tribunal Federal já decidiu em casos anteriores que
crimes contra a democracia não são passíveis de anistia, graça ou indulto. Os
ministros enfatizam que permitir uma anistia para esses tipos de crimes poderia
colocar em risco os fundamentos da própria Constituição brasileira.
A discussão sobre a anistia ganhou destaque após Bolsonaro
reunir milhares de apoiadores em uma manifestação na avenida Paulista, em São
Paulo, onde ele argumentou que aqueles envolvidos nos eventos de 8 de janeiro
foram injustiçados pelo STF. No entanto, os ministros do tribunal consideram
essa narrativa como uma tentativa de manipulação política, especialmente
considerando a natureza dos crimes em questão.
Com informações da
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