Além de conselheiro tutelar, o suspeito é motorista de transporte escolar, e mantinha conversas sexuais com uma adolescente de 13 anos. Outra adolescente, de 15 anos, também realizou uma denúncia contra o suspeito.
Além do afastamento, que foi determinado na terça-feira (19),
a Justiça também determinou a nomeação e posse provisória do primeiro suplente
do cargo para não comprometer a composição do Conselho Tutelar do município de
Mulungu.
O g1 procurou a defesa do suspeito, que afirmou respeitar a
determinação judicial, mas que irá recorrer, afirmando que o conselheiro ainda
não foi denunciado.
O afastamento do conselheiro tutelar deve durar até o
julgamento final da Ação Civil Pública proposta pelo 2º promotor de Justiça de
Alagoa Grande, Eduardo Luiz Cavalcanti Campos, que atua na defesa da criança e
do adolescente. A ação requer que o investigado seja destituído da função de
conselheiro tutelar do município de Mulungu, por inidoneidade moral para o
exercício do cargo.
De acordo com o promotor de Justiça, como o crime de estupro
de vulnerável teria acontecido no município de Gurinhém, o inquérito policial
tramita na Comarca de Gurinhém, para onde também será proposta uma eventual
denúncia, para responsabilização na esfera penal. O caso está sob sigilo.
Entenda o caso
Um conselheiro tutelar, de 48 anos, foi preso em flagrante
por suspeita de estupro de vulnerável, no Agreste paraibano. Segundo a Polícia
Civil, o suspeito, que também trabalha como motorista de transporte de
estudantes entre os municípios de Gurinhém, Mulungu e Guarabira, estava
mantendo conversas sexuais com uma adolescente de 13 anos no trajeto em que
buscava a vítima em casa e a deixava na escola.
De acordo com a Polícia Civil, o suspeito transportava a
vítima, que mora em Gurinhém, até a escola, na cidade de Guarabira, também no
Agreste paraibano, num trajeto de cerca de 40 km de distância. De acordo com as
declarações prestadas pela vítima, o suspeito pedia para que a vítima o
acariciasse. No trajeto, dentro da van, o suspeito passou a manter conversas de
cunho sexual com a vítima e chegou até perguntar para a vítima se uma outra
amiga dela, de 12 anos de idade, já havia feito alguma relação sexual.
Uma outra adolescente, desta vez de 15 anos de idade, também
denunciou ter sido vítima de estupro pelo conselheiro tutelar de Mulungu. A
adolescente denunciou à Polícia Civil que o conselheiro tutelar teria mostrado
vídeos pornográficos, brinquedos sexuais e até levado ela até um motel, em 30
de junho de 2023.
De acordo com o advogado da vítima, Renato Santos, em 30 de
junho de 2023, o suspeito teria levado a vítima, que na época tinha 13 anos de
idade, para uma gincana escolar em uma escola particular da cidade de
Guarabira. A vítima mora em Gurinhém. E no trajeto entre a casa dessa vítima
até o colégio o suspeito praticou a tentativa de estupro.
O conselheiro tutelar chegou a ser levado para uma unidade
prisional, mas, após audiência de custódia, foi liberado para responder ao
processo em liberdade. O inquérito policial foi enviado para o poder
judiciário, que aguarda a denúncia por parte do Ministério Público da Paraíba
(MPPB). A Polícia Civil ainda investiga se houve outras vítimas do motorista.
A vítima foi ouvida por psicólogos e a Polícia Civil
localizou o suspeito dentro da van, na cidade de Guarabira. Ele foi conduzido
para a delegacia na mesma cidade, confessou que existiam as conversas num tom
sexual, contudo negou que haveria existido qualquer ato concreto entre ele e a
vítima.
O delegado Walter Brandão, que iniciou a investigação do
caso, explicou que a estudante, que era transportada na van, vinha sendo
induzida a praticar ato libidinoso pelo motorista, o que configurou a prática
de estupro de vulnerável.
Da Redação
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