PUBLICIDADE

ECONOMIA

CUITEGI

FOTOS

EMPREGOS

Proposta tem o apoio de 135 parlamentares até o momento; são necessárias 171 assinaturas para iniciar tramitação

À esquerda, o vereador Gabriel Aguiar; à direita, Rick Azevedo, idealizador da proposta, em ato contra a escala 6x1 em Fortaleza. Foto: Davi Pinheiro/Divulgação

Até o começo da manhã desta terça-feira (12), 135 deputados de 17 partidos (veja nas listas mais abaixo) assinaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala de trabalho 6×1, encabeçada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP). Dessa parcial, 80 são do PT (67) e do Psol (13). Impulsionada nas redes sociais desde a semana passada pela esquerda, a PEC também tem ganhado a adesão – ainda que tímida – de partidos de centro e direita, que tem sido pressionados a assinar a proposta. Para que a proposição possa ser protocolada, é necessário reunir 171 assinaturas de deputados.

Entre as bancadas estaduais, só duas não deram qualquer apoio à iniciativa até esta manhã: Rondônia e Roraima. São Paulo, com 18, Rio de Janeiro, com 16, Minas Gerais, com 15, Bahia, com 12, e Rio Grande do Sul, com oito, lideram o ranking de assinaturas (veja a lista completa mais abaixo).

Na prática, a PEC propõe o fim da escala de trabalho 6×1 — seis dias trabalhados e um de folga –, com redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no país. Entre partidos à direita no espectro político, o União Brasil é o que dá mais apoio à proposta, com oito assinaturas.  O PP, do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), tem quatro adesões. O Republicanos, do candidato apoiado por Lira à sua sucessão Hugo Motta (PB), tem duas assinaturas. Já o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem o apoio solo de Fernando Rodolfo (PE). As listas abaixo estão sujeitas a atualizações em decorrência de novas adesões. O texto será atualizado.

Distribuição de assinaturas, por partido, até a manhã desta terça-feira (12):

Publicidade
  • PT – 67
  • Psol – 13
  • União Brasil – 8
  • PCdoB – 7
  • PDT – 7
  • PSD – 5
  • MDB – 4
  • PP – 4
  • PSB – 4
  • Avante – 3
  • PV – 3
  • PSDB – 2
  • Republicanos – 2
  • Solidariedade – 2
  • PL – 1
  • Podemos – 1
  • Rede – 1

Distribuição de assinaturas, por estado, até a manhã desta terça:

  • SP – 18
  • RJ – 16
  • MG – 15
  • BA – 12
  • RS – 8
  • CE – 7
  • PE – 7
  • PR – 5
  • AL – 4
  • MA – 4
  • MS – 4
  • PA – 4
  • PI – 4
  • SE – 4
  • AC – 3
  • AP – 3
  • DF – 2
  • ES – 2
  • GO – 2
  • PB – 2
  • RN – 2
  • SC – 2
  • TO – 2
  • AM – 1
  • MT – 1

Veja quem assinou a PEC de Erika Hilton até a manhã desta terça:

Publicidade

NomePartidoEstadoAssinou?
Erika HiltonPSOLSPSim
Célia XakriabáPSOLMGSim
Chico AlencarPSOLRJSim
Fernanda MelchionnaPSOLRSSim
Glauber BragaPSOLRJSim
Guilherme BoulosPSOLSPSim
Ivan ValentePSOLSPSim
Luiza ErundinaPSOLSPSim
Pastor Henrique VieiraPSOLRJSim
Professora Luciene CavalcantePSOLSPSim
Sâmia BomfimPSOLSPSim
Talíria PetronePSOLRJSim
Tarcísio MottaPSOLRJSim
Túlio GadêlhaREDEPESim
Airton FaleiroPTPASim
Alencar SantanaPTSPSim
Alexandre LindenmeyerPTRSSim
AlfredinhoPTSPSim
Ana Paula LimaPTSCSim
Ana PimentelPTMGSim
Benedita da SilvaPTRJSim
Bohn GassPTRSSim
Camila JaraPTMSSim
Carlos VerasPTPESim
Carlos ZarattiniPTSPSim
Carol DartoraPTPRSim
DandaraPTMGSim
Delegada Adriana AccorsiPTGOSim
Denise PessôaPTRSSim
Dilvanda FaroPTPASim
Dimas GadelhaPTRJSim
Dr. FranciscoPTPISim
Elisangela AraujoPTBASim
Erika KokayPTDFSim
Fernando MineiroPTRNSim
Florentino NetoPTPISim
Gleisi HoffmannPTPRSim
Helder SalomãoPTESSim
Ivoneide CaetanoPTBASim
Jack RochaPTESSim
Jilmar TattoPTSPSim
João DanielPTSESim
Jorge SollaPTBASim
José Airton Félix CiriloPTCESim
José GuimarãesPTCESim
Joseildo RamosPTBASim
Juliana CardosoPTSPSim
Josias GomesPTBASim
Kiko CeleguimPTSPSim
Leonardo MonteiroPTMGSim
Lindbergh FariasPTRJSim
Luiz CoutoPTPBSim
Luizianne LinsPTCESim
MarconPTRSSim
Maria do RosárioPTRSSim
Merlong SolanoPTPISim
Miguel ÂngeloPTMGSim
Natália BonavidesPTRNSim
Nilto TattoPTSPSim
Odair CunhaPTMGSim
Padre JoãoPTMGSim
Patrus AnaniasPTMGSim
PaulãoPTALSim
Paulo GuedesPTMGSim
Pedro UczaiPTSCSim
Reginaldo LopesPTMGSim
Reginete BispoPTRSSim
ReimontPTRJSim
Rogério CorreiaPTMGSim
Rubens OtoniPTGOSim
Rubens Pereira JúniorPTMASim
Rui FalcãoPTSPSim
Tadeu VeneriPTPRSim
Valmir AssunçãoPTBASim
Vander LoubetPTMSSim
VicentinhoPTSPSim
Waldenor PereiraPTBASim
Washington QuaquáPTRJSim
WelterPTPRSim
Zeca DirceuPTPRSim
Flávio NogueiraPTPISim
Alice PortugalPCdoBBASim
Daiana SantosPCdoBRSSim
Daniel AlmeidaPCdoBBASim
Jandira FeghaliPCdoBRJSim
Márcio JerryPCdoBMASim
Orlando SilvaPCdoBSPSim
Renildo CalheirosPCdoBPESim
Dorinaldo MalafaiaPDTAPSim
Duda SalabertPDTMGSim
Idilvan AlencarPDTCESim
JosenildoPDTAPSim
Max LemosPDTRJSim
Professora GorethPDTAPSim
Marcos TavaresPDTRJSim
Duarte Jr.PSBMASim
Lídice da MataPSBBASim
Pedro CamposPSBPESim
Tabata AmaralPSBSPSim
BacelarPVBASim
Clodoaldo MagalhãesPVPESim
Prof. Reginaldo VerasPVDFSim
Aureo RibeiroSOLIDARIEDADERJSim
Maria ArraesSOLIDARIEDADEPESim
Ruy CarneiroPODEPBSim
André JanonesAVANTEMGSim
Bruno FariasAVANTEMGSim
Pastor Sargento IsidórioAVANTEBASim
Elcione BarbalhoMDBPASim
Emanuel Pinheiro NetoMDBMTSim
Rafael BritoMDBALSim
Keniston BragaMDBPASim
Célio StudartPSDCESim
Delegada KatarinaPSDSESim
Domingos NetoPSDCESim
Laura CarneiroPSDRJSim
Stefano AguiarPSDMGSim
Dagoberto NogueiraPSDBMSSim
Geraldo ResendePSDBMSSim
Daniela do WaguinhoUNIÃORJSim
Douglas ViegasUNIÃOSPSim
Meire SerafimUNIÃOACSim
Moses RodriguesUNIÃOCESim
Pedro Lucas FernandesUNIÃOMASim
Saullo ViannaUNIÃOAMSim
Yandra MouraUNIÃOSESim
Carlos Henrique GaguimUNIÃOTOSim
Daniel BarbosaPPALSim
Marx BeltrãoPPALSim
Socorro NeriPPACSim
Thiago de JoaldoPPSESim
Antônia LúciaREPUBLICANOSACSim
Ricardo AyresREPUBLICANOSTOSim
Fernando RodolfoPLPESim

 

O texto encampado pela deputada Erika Hilton foi idealizado pelo vereador eleito pelo Psol no Rio Rick Azevedo. A PEC faz parte do movimento Vida Além do Trabalho (V.A.T), que, junto com a militância do partido, levou o assunto à lista dos temas mais comentados no X no Brasil nos últimos dias.

A proposta da redução da jornada de trabalho, porém, não é assunto novo no Congresso. Em 2019, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou PEC com a mesma temática. O texto do petista também propõe a redução das 44 horas semanais, atualmente estabelecida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para 36 horas, respeitado o limite diário de 8 horas. A matéria também estabelece que a lei entrará em vigor dez anos após sua aprovação. O prazo no texto de Erika é menor, um ano.

A PEC 221/2019 está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e aguarda designação de relator, uma vez que o antigo relator não faz mais parte do colegiado. Em 2023, a matéria recebeu parecer favorável do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), no entanto, não foi votada à época, pois foi retirada de pauta após requerimento do deputado Gilson Marques (Novo-SC).

No Senado, Paulo Paim (PT-RS) também apresentou PEC pela redução da jornada de trabalho. Atualmente, o texto está na CCJ sob relatoria de Rogério Carvalho (PT-SE). A matéria do petista também propõe “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis semanais, facultando a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

Veja a íntegra da PEC pelo fim da escala 6 x 1


Da Redação

Com informações do 
3
0 Comentários

Postar um comentário