O Diário do Poder Judiciário, na edição eletrônica desta quinta-feira, dia 11 de maio, trouxe a decisão do Desembargador João Benedito da Silva, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Diário do Poder Judiciário, na edição eletrônica desta quinta-feira, dia 11 de maio, trouxe a decisão do Desembargador João Benedito da Silva, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sobre uma ação movida pela Associação dos Magistrados da Paraíba, visando restabelecer o recebimento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) nos contracheques dos juízes que havia sido suprimido desde o ano de 2006.
A decisão gerou revolta entre os demais servidores do Poder Judiciário da Paraíba e também no funcionalismo público como um todo. A decisão do presidente do TJPB deve movimentar milhões de reais dos cofres públicos para cobrir, de forma retroativa, as despesas dos juízes.
A reportagem do Polêmica fez contato com José Ivonaldo, que é presidente do Sindicatos dos Técnicos e Analistas do Poder Judiciário da Paraíba (SINTAJ PB). Ivonaldo considerou a decisão como “sangria dos recursos públicos para uma única categoria”. O presidente da SINTAJ PB relatou que o direito foi retirado do Estatuto do Servidor Público da Paraíba desde 2006 e pode acarretar diversas discussões para os demais servidores.
A matéria que trata sobre o caso está em segredo de justiça, portanto, ainda não se tem a real dimensão dos milhões de reais que serão gastos com a decisão. José Ivonaldo disse que a decisão deve comprometer o orçamento do próprio TJPB para execução.
“Os servidores do judiciário paraibano se sentem ultrajados em sua dignidade quando percebemos que os recursos do Tribunal de Justiça estão sendo drenados para beneplácito de uma única categoria que, repito, já percebe os mais altos salários do Brasil”, destacou José Ivonaldo.
Diante da decisão, algumas entidades representativas dos servidores do TJPB estão se mobilizando para discutir a ação do presidente do órgão.
Com Jozivan Antero – Polêmica Patos
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