Ajudante próximo do ex-presidente ordenou que bens não fossem cadastrados em lista de presentes. Na CPI, deputada afirmou que pedras não constam nos registros oficiais.
Por José Vianna, Marcelo Parreira e Vinícius CasselaEm mensagem de e-mail, o ex-ajudante de ordens da Presidência
Cleiton Henrique Holzschuk pediu para outros colegas ajudantes de ordens que
pedras preciosas recebidas pelo então presidente Jair Bolsonaro fossem
entregues em mãos para o tenente-coronel Mauro Cid. Ele também pediu para que
os itens não fossem catalogados no acervo.
Segundo Holzschuk, a determinação partiu do próprio Cid,
ajudante de ordens mais próximo de Bolsonaro.
As pedras foram presenteadas a Bolsonaro no dia 26 de outubro
de 2022, durante comício de campanha pela reeleição em Teófilo Otoni (MG). Na
data, o JN fez imagens do evento.
Os e-mails trocados pelos ajudantes de ordens estão em posse
da CPI dos Atos Golpistas. O g1 teve acesso ao material.
Essa mensagem foi citada pela deputada federal Jandira
Feghali (PCdoB-RJ) na sessão da CPI desta terça-feira (1º), que ouviu o
ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Cunha.
“Eu quero compartilhar com a CPMI algo muito grave - muito
grave - que nós achamos em meio a mil e-mails que chegaram à esta CPMI",
disse a deputada ao se referir ao e-mail enviado por Holszchuck aos colegas.
Feghali afirmou ainda que as pedras não constam nos registros
oficiais de presentes recebidos por Bolsonaro durante o governo.
"Essas pedras nunca foram registradas nem como presente
ao Presidente da República e à Primeira-Dama, nem em lugar nenhum. Nós fomos
olhar as 46 páginas dos 1.055 presentes recebidos pelo presidente e pela primeira-dama
e não constam essas pedras preciosas", concluiu a deputada.
Ordem de Mauro Cid
A mensagem sobre as joias aparece em uma conversa de e-mail
em que, periodicamente, os ajudantes de ordens informam a equipe sobre assuntos
do dia-a-dia do órgão, como contas para pagar e temas administrativos.
No dia 27 de outubro de 2022, surge uma nova mensagem no
histórico do e-mail.
Holzschuk enviou um recado para outros dois ajudantes de
ordens informando que um envelope contendo pedras preciosas e uma caixa de
pedras preciosas foram enviados para o presidente e a primeira-dama, Michelle
Bolsonaro.
De acordo com o texto de Holzschuk, o tenente-coronel Mauro
Cid, ajudante mais próximo de Bolsonaro, ordenou que os bens não fossem
cadastrados na lista de presentes recebidos por Bolsonaro.
Disse ainda que a orientação era para entregar as pedras em
mãos para Cid.
O e-mail finaliza que, em caso de dúvida, os ajudantes
poderiam procurar o sargento Marcos Vinícius Pereira Furriel.
"Foi guardado no cofre grande, 01 (um) envelope contendo
predas preciosas para o PR [presidente] e 01 (uma) caixa de pedras preciosas
para a PD [primeira-dama], recebidas em Teólifo Otoni em 26/10/22. A pedido do
TC [tenente-coronel] Cid, as pedras não devem ser cadastradas e devem ser
entregues em mão para ele [Cid]. Demais duvidas, Sgt Furriel está ciente do
assunto", escreveu Holzschuk.
Os ajudantes de ordem copiados na mensagem são Adriano Alves
Teperino e Osmar Crivelatti.
O e-mail não relata
quem presenteou Bolsonaro com as joias.
Outros oito emails foram trocados entre eles sobre o assunto.
Duas mensagens fazem referência ao fato de que todos os presentes recebidos
pelo presidente da República durante o mandato devem estar sob guarda do
Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH).
com uma comitiva do governo do então presidente. Mauro Cid
também é investigado nesse caso. Cid foi preso em maio, em operação da PF que
investiga fraude em cartão de vacinação para beneficiar Bolsonaro.
O que dizem as regras
Em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) fixou
entendimento a respeito do que deveria ser considerado acervo privado do
presidente. O entendimento vale para presentes recebidos no mandato.
A Corte de Contas determinou que somente itens classificados
como de "natureza personalíssima" ou de "consumo direto"
deveriam ser excluídos do acervo público da União. Ou seja, somente esses itens
poderiam ir para o acervo pessoal.
Oficialmente, as joias deveriam constar na lista do acervo
museológico feito pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH).
O acervo da Presidência registrou três itens recebidos pelo
ex-presidente Bolsonaro durante a viagem a Teófilo Otoni, mas não fez menção às
pedras preciosas: uma placa entregue a ele pelo Sindicato Rural do Teófilo
Otoni, um quadro sem a identificação de quem presentou e um item de consumo,
não especificado, entregue por uma indústria local de bebidas.
PCdoB vai pedir
investigações
O PCdoB vai pedir que a Polícia federal, o Tribunal de Contas
da União e o Supremo Tribunal Federal investiguem a origem e o paradeiro das
pedras preciosas, porque Bolsonaro ocupava a Presidência do país no período da
troca dos e-mails.
Feghali também solicitou à CPI dos Atos Golpistas a quebra
dos sigilos bancário, fiscal e de mensagens da ex-primeira dama, Michele
Bolsonaro. E também que ela seja convocada para depor.
Com
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