A PF fez buscas, nesta quarta-feira (3/5), na casa de Bolsonaro. E prendeu Mauro Cid, ex-ajudante de ordens dele
A Polícia Federal informou em documento enviado ao ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente
Jair Bolsonaro (PL) sabia do esquema de fraude envolvendo seu cartão de vacina
e o da filha, Laura Bolsonaro.
A PF fez buscas, nesta quarta-feira (3/5), na casa do
ex-presidente. A corporação também prendeu Mauro Cid, ex-ajudante de ordens
dele.
“Jair Bolsonaro, Mauro Cid e, possivelmente, Marcelo Câmara
tinham plena ciência da inserção fraudulenta dos dados de vacinação, se
quedando inertes em relação a tais fatos até o presente momento”, diz a PF.
Segundo a corporação, o principal indício de que Bolsonaro
sabia do esquema fraudulento é a emissão de comprovantes de vacinação do
ex-presidente feitas a partir do Palácio do Planalto, em 22 e 27 de dezembro.
Em sua decisão, Moraes diz que não é crível a afirmação da Procuradoria-Geral
da República de que Mauro Cid tenha “arquitetado e capitaneado toda a ação
criminosa, à revelia, sem o conhecimento e sem a anuência do ex-presidente da
República Jair Messias Bolsonaro”.
Moraes também cita o “exposto e o notório posicionamento
público” de Bolsonaro contra a vacinação.
“É plausível, lógica e robusta a linha investigativa sobre a
possibilidade de o ex-presidente da República, de maneira velada e mediante
inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, buscar para si e para terceiros
eventuais vantagens advindas da efetiva imunização, especialmente considerado o
fato de não ter conseguido a reeleição nas eleições gerais de 2022.”
Operação Venire
Nesta quarta-feira (3/5), a PF deflagrou a Operação Venire,
cujo nome deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa
“vir contra seus próprios atos”: “Ninguém pode comportar-se contra seus
próprios atos”. É um princípio-base do direito civil e do direito internacional
que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.
A casa de Bolsonaro foi alvo de busca e apreensão. O celular
dele foi retido pelos agentes policiais.
Segundo a PF, os suspeitos da fraude inseriram dados falsos
de vacinas contra Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde entre novembro
de 2021 e dezembro de 2022.
O objetivo foi emitir certificados falsos de vacinação para
pessoas que não tinham sido imunizadas e, dessa forma, permitir que elas
pudessem viajar e acessar locais onde a imunização era obrigatória.
A corporação identificou a falsificação de dados de vacina
contra Covid do ex-presidente Jair Bolsonaro; da filha mais nova, Laura
Bolsonaro; de Mauro Cid, um dos ex-auxiliares de Bolsonaro presos; da esposa de
Cid; e da filha de Cid.
Homens da Polícia Federal na rua onde Bolsonaro mora.
Com
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