Advogados afirmam que presentes foram registrados, catalogados e incluídos no acervo da Presidência
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou que o
terceiro conjunto de joias em posse do ex-capitão dadas pelo regime da Arábia
Saudita está à disposição para “apresentação e depósito”. Os itens estão
avaliados em mais de 500 mil reais.
Em nota, os advogados afirmaram que os bens foram
registrados, catalogados e incluídos no acervo da Presidência da República
conforme determina a legislação brasileira.
“Todo o acervo de presentes recebidos pelo ex-presidente, em
função do relevante cargo que exercia, será submetido a auditoria do Tribunal
de Contas da União, assim como ocorreu com os mandatários anteriores”, diz o
comunicado.
Nesta terça-feira 28, o Ministério Público de Contas informou
que apresentará um pedido ao TCU para que as joias levadas após fim do mandato
por Bolsonaro sejam devolvidas.
Os presentes foram dados ao ex-capitão durante uma visita à
Arábia Saudita, que tinha como intuito o fechamento de acordos comerciais entre
os países.
No retorno, no dia 8 de novembro de 2019, o Gabinete Ajunto de Documentação Histórica da Presidência incorporou os itens a seu acervo privado, por ordem do ex-presidente.