Enquanto o governo Bolsonaro deixou faltar até dipirona, o remédio mais básico para dor, nos hospitais públicos, liberou compra de Viagra com preço muito acima do de mercado para a Marinha
O Tribunal de Contas da União (TCU) chegou à conclusão de que
houve superfaturamento na compra de comprimidos de Viagra feita pelas Forças
Armadas em 2021. Na época, o produto foi destinado a um hospital da Marinha e
foi adquirido com a aprovação do governo de Jair Bolsonaro (PL), mas os R$ 27,8
mil gastos terão que ser devolvidos aos cofres públicos.
Isso é resultado de uma representação feita pelo ex-deputado
federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) no ano passado,
quando os parlamentares apontaram que o superfaturamento dos remédios foi de
143%.
Quando foi questionada, a Marinha afirmou que os comprimidos
atenderiam pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP), “uma síndrome
clínica e hemodinâmica que resulta no aumento da resistência vascular na
pequena circulação, elevando os níveis de pressão na circulação pulmonar”.
O caso se refere à compra realizada pelo Hospital Naval
Marcílio Dias, localizado no Rio de Janeiro, que adquiriu 15 mil comprimidos de
sildenafila 25 mg, o princípio ativo do viagra, pelo valor unitário de R$ 3,65.
O TCU estipulou um prazo de 90 dias para que a instituição “adote as medidas
administrativas pertinentes para apuração do débito e obtenção do ressarcimento
do dano causado ao erário, em valores atualizados”.
Diferentemente do valor pago no Pregão Eletrônico 106/2020, o
valor médio no painel de preços do governo para aquele período era de R$ 1,81
para o mesmo produto. No Pregão Eletrônico 99/2020, o Hospital Central do
Exército chegou a registrar o preço de R$ 1,50 em compra feita sete dias após a
da Marinha.
Segundo o jornal O Globo, o ministro Weder de Oliveira
afirmou em seu voto que “a aquisição, por si só, de sildenafila não constitui
irregularidade”, mas destaca elementos “que demonstram a existência de
sobrepreço nas contratações resultantes do pregão 106/2020 do HNMD-RJ (Hospital
Naval Marcílio Dias) para esse medicamento e de superfaturamento da efetiva
aquisição”.
“Enquanto o governo Bolsonaro deixou faltar até dipirona, o remédio mais básico para dor, nos hospitais públicos, liberou compra de Viagra com preço muito acima do de mercado para a Marinha. Esperamos que quem praticou esse crime seja responsabilizado e que cada centavo seja devolvido aos cofres públicos”, disse Elias Vaz na época da denúncia.
Com
0 Comentários
