Ele estava detido no Centro de Observação Criminológica e
Triagem (COTEL), em Abreu e Lima, no estado de Pernambuco.
A transferência ocorre mais de dois meses após a Justiça da
Paraíba determinar o recambiamento imediato do acusado para um presídio na
capital paraibana. Desde então, houve entraves entre os sistemas penitenciários
dos dois estados, o que atrasou o cumprimento da decisão judicial.
Na última sexta-feira (9), a juíza Virgínia Gaudêncio de
Novais emitiu um despacho exigindo informações e explicações sobre a demora na
transferência.
De acordo com o documento, a Secretaria de Ressocialização de
Pernambuco vinha alegando a necessidade de uma decisão da 1ª Vara de Execuções
Penais de Pernambuco para autorizar a remoção do preso. A Gerência Executiva do
Sistema Penitenciário da Paraíba (Gesipe-PB) informou que havia feito diversas
solicitações, mas não obteve resposta efetiva.
Fernando Cunha Lima foi preso no dia 7 de março deste ano,
sob acusação de ter abusado sexualmente de pelo menos seis crianças durante
consultas. Após ser apresentado em João Pessoa, ele retornou a Pernambuco para
a audiência de custódia, onde teve a prisão preventiva mantida.
No dia 14 de maio, o Ministério Público indeferiu o pedido da
defesa para substituição da prisão preventiva por domiciliar ou para que fosse
cumprida no estado de Pernambuco. Os promotores também solicitaram a intimação
das partes envolvidas para apresentação das alegações finais, uma vez que a
fase de instrução do processo foi encerrada em novembro de 2024.
O caso gerou grande repercussão e indignação na sociedade
paraibana. As investigações seguem em andamento, e o Ministério Público já se
prepara para a etapa final do processo.