Grupo, composto majoritariamente por militares, teria o papel de propagar desinformação para abastecer a narrativa da tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (6) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete investigados que integram o chamado núcleo 4 da trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo do julgamento é analisar se há elementos suficientes para transformar os acusados em réus por sua suposta participação na tentativa de golpe de Estado. A análise pode se estender até quarta-feira (7).
Quem são os acusados
Sete investigados, a maioria com vínculos com as Forças
Armadas e órgãos de segurança pública, são alvos da denúncia. Eles são acusados
de integrar uma operação coordenada de desinformação com o
objetivo de deslegitimar o processo eleitoral de 2022, fomentar instabilidade
social e atacar as instituições democráticas.
Entre os denunciados estão:
- Ailton
Gonçalves Moraes Barros, major da reserva e aliado próximo de Bolsonaro, que
teria pressionado Mauro Cid a incentivar um golpe de Estado;
- Ângelo
Martins Denicoli,
ex-diretor do Ministério da Saúde, acusado de disseminar fake news
eleitorais;
- Carlos
Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal, responsável por
relatório que questionava a integridade das urnas eletrônicas;
- Giancarlo
Gomes Rodrigues,
subtenente cedido à Abin, suspeito de utilizar o software First Mile para
disseminação de desinformação;
- Guilherme
Marques de Almeida, tenente-coronel e ex-comandante do Batalhão de Operações
Psicológicas, que teria defendido ações inconstitucionais para manter
Bolsonaro no poder;
- Marcelo
Araújo Bormevet,
policial federal e ex-diretor do Centro de Inteligência Nacional da Abin,
acusado de incitar violência contra um assessor do ministro Luís Roberto
Barroso;
- Reginaldo
Vieira de Abreu,
coronel do Exército, que criticou a hesitação de Bolsonaro em aderir a uma
ruptura institucional.
Operação de desinformação e uso ilegal da Abin
Segundo a denúncia da PGR, os integrantes do núcleo 4 atuavam
como um braço informacional da tentativa de golpe. Eles teriam
coordenado a divulgação de notícias falsas sobre o sistema eleitoral,
incentivado acampamentos golpistas em frente ao quartel-general do Exército em
Brasília e articulado ataques cibernéticos contra autoridades e instituições.
A acusação aponta ainda que parte dos investigados utilizou
indevidamente recursos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para
monitorar adversários políticos e espalhar conteúdos desestabilizadores.
Quais crimes são atribuídos aos acusados
Os sete investigados são denunciados por cinco crimes:
- Tentativa
de golpe de Estado
- Tentativa
de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Formação
de organização criminosa armada
- Dano
qualificado
- Destruição
de patrimônio tombado
A Primeira Turma do STF — composta pelos ministros Alexandre
de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux —
analisará se há indícios suficientes para transformar os acusados em réus e
abrir uma ação penal contra eles.
Avanço na responsabilização da trama golpista
Com este julgamento, o STF dá continuidade à
responsabilização dos envolvidos na tentativa de golpe. Até agora, 14 pessoas
já se tornaram rés, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter
Braga Netto e o deputado federal Alexandre Ramagem.
Além do núcleo 4, a PGR já denunciou outros três grupos:
- O
núcleo 1, considerado o comando central da trama, com oito denunciados já
tornados réus;
- O
núcleo 2, formado por autoridades acusadas de dificultar o voto de
eleitores, julgado no fim de abril;
- O
núcleo 3, composto por militares que planejavam ações táticas para
sustentar a ruptura institucional.