Câmara quer criar 18 novas cadeiras para atender regras do Censo; medida pode gerar gasto de R$ 65 milhões ao ano
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Os próximos passos dependem do presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (União-AP), que acompanha a comitiva do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva em viagem à Rússia e à China.
O futuro da proposta na Casa será decidido quando ele retornar da viagem.
O projeto para criar os novos cargos foi
construído na Câmara para atender a uma demanda do STF (Supremo Tribunal Federal) ligada
às mudanças demográficas do último Censo, de 2022,
que mostrou falta de representatividade em alguns estados.
A definição inicial seria de um rearranjo de cadeiras —
com alguns estados perdendo deputados, e outros ganhando. Mas para não
prejudicar nenhuma unidade da Federação, os deputados propuseram
o crescimento do número de parlamentares.
A proposta foi aprovada na Câmara e
aguarda análise do Senado, onde senadores de diferentes linhas
políticas têm uma avaliação negativa em relação ao texto.
“Não tem que aumentar um deputado federal. O que deve ser
feito são adaptações. Se acham que existe alguma injustiça, reduzam quem tem
mais, e ampliem para quem, proporcionalmente, tem direito, com respeito ao
número de habitantes”, diz Paulo Paim (PT-RS).
Senadores também consideram não ser o momento
político ideal para ampliar o número de deputados e que a proposta
pode elevar os gastos públicos. A estimativa da própria
Câmara é de que a mudança, caso efetivada, gere um custo
adicional de R$ 65 milhões por ano.
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), que
também é crítico do projeto, considera que o texto não tem
maioria para ser aprovado no Senado e que a proposta traz riscos
a outras instâncias políticas. “Abre o precedente para que as assembleias também
possam ter mais deputados estaduais, até as Câmaras Municipais”,
diz.
Análise da Câmara
Nos bastidores, líderes da Câmara sustentam
que o texto foi negociado com Alcolumbre e deve ser aprovado
também no Senado.
Deputados também consideram que a perda de
representatividade em estados que eventualmente deixem de ter cadeiras
pode ser mais grave do que os impactos financeiros de se
aumentar o número de representantes da Casa.
Ao R7, o relator do projeto na Câmara, Damião
Feliciano (União-PB), defendeu que os valores gastos em
novos mandatos devem ser compensados a partir de uma reorganização
da Casa.
“A Câmara dos Deputados está fazendo um estudo
interno. O presidente Hugo Mota determinou que esses
recursos fossem cortados de algum lugar e que não houvesse,
dentro do montante, uma diminuição, uma alteração de gastos“, diz.
Pelo fato de o estudo ainda não ter sido concluído, não há
informação da origem dos cortes de gastos.
Com Informação do
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