Bolsonaristas acreditavam que visita do relator da OEA Pedro Vaca Villarreal ao Brasil renderia pressão sob o STF, mas resultado foi o oposto
Eduardo Bolsonaro se desespera com relatório da OEA sobre liberdade de expressão no Brasil.Créditos: Reprodução
O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está morando nos Estados Unidos para conspirar contra a Justiça brasileira, divulgou nesta quinta-feira (15) um vídeo em tom de desespero. O motivo foi o relatório publicado pela Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que frustrou as expectativas da extrema direita brasileira.
O alvo da crítica foi o documento elaborado por Pedro Vaca Villarreal, relator especial para a liberdade de expressão da CIDH. Villarreal visitou o Brasil em fevereiro com uma agenda voltada à análise da situação da liberdade de expressão no país. Na ocasião, se reuniu com parlamentares de extrema direita — muitos deles investigados por participação na tentativa de golpe de Estado e disseminação de desinformação.
A visita gerou entusiasmo entre bolsonaristas, que passaram a propagar a ideia de que o relatório da OEA denunciaria uma suposta “censura” praticada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esperava-se que o documento servisse como instrumento de pressão internacional contra os ministros da Corte.
No entanto, o relatório publicado nesta semana não menciona o STF nem utiliza o termo "censura" para descrever a situação no Brasil. Pior ainda para os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro: o texto faz críticas diretas a Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos principais expoentes da nova direita.
“Chama atenção a denúncia de que um deputado teria adotado conduta e discursos transfóbicos em sessão plenária”, afirma o documento da CIDH, referindo-se ao episódio em que Nikolas usou uma peruca amarela no plenário e declarou “se sentir como uma mulher”.
O texto ainda ressalta que Nikolas foi denunciado por 14 parlamentares e entidades LGBTQIA+ por incitação ao ódio, ao afirmar que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem como mulheres”.
A OEA também criticou o arquivamento das denúncias, justificadas pela imunidade parlamentar. Segundo o relatório:
“Em nenhuma circunstância a imunidade parlamentar poderá ser transformada em um mecanismo de impunidade, uma questão que, se acontecer, corroerá o Estado de Direito e será contrária à igualdade perante a lei”.
“Até agora, nada”
Diante da frustração, Eduardo Bolsonaro passou a desqualificar o organismo que antes era exaltado como possível aliado na luta contra o STF. No vídeo divulgado, ele ataca a OEA.
“Até quando eles vão esperar pra começar a agir? Hoje em dia, eu mesmo tô exilado aqui nos Estados Unidos, não tenho segurança pra retornar no Brasil e até agora nada da OEA”, declarou, referindo-se à visita de Villarreal.
“Foram ao Brasil muito pressionados porque o Trump, a nova administração Trump, tinha acabado de sair da Organização Mundial da Saúde e eles teriam medo também que os Estados Unidos saíssem da OEA, já que cerca de 50% do orçamento da OEA é pago pelos cofres públicos norte-americanos”, acrescentou.
Eduardo ainda ironizou o papel da organização, chamando-a de “irrelevante”:
“Então, fica aqui nossa reclamação e o conselho para que não se dê mais moral pra OEA, né. É realmente um órgão irrelevante que não atua em direção de defender as liberdades (…) não vale a pena continuar mandando o dinheiro de vocês, pagador de imposto brasileiro, para um órgão ineficiente, incompetente e que na prática só tá servindo de cabide de emprego para muita gente ter uma vida boa aqui em Washington”.
Com a ausência de críticas ao STF e a condenação das atitudes de Nikolas Ferreira, o relatório da OEA gerou um revés significativo para os bolsonaristas, que agora atacam a instituição que, até então, consideravam uma aliada na ofensiva contra o Supremo e as instituições democráticas brasileiras.
Com Revista Forun