Por Rodrigo Castro
O PGR Augusto Aras e sua vice Lindôra Araújo (Foto Agência O
Globo/Divulgação CNJ)A Coalizão para Defesa do Sistema Eleitoral, que reúne mais
de 200 entidades da sociedade civil, protocolou hoje no STF uma notícia-crime
contra Augusto Aras e a vice-PGR Lindôra Araújo pelo crime de prevaricação. O
coletivo pede que ambos sejam investigados e impedidos de atuar junto ao TSE
nas eleições por avaliar que eles são juridicamente suspeitos.
Representadas pela Associação Brasileira de Juristas pela
Democracia (ABJD) e Associação de Juízes para a Democracia (AJD), as entidades
argumentam que a dupla tem se notabilizado pela “sistemática blindagem” a Jair
Bolsonaro, dado seu alinhamento com o presidente. Afirmam que Aras e Lindôra
transformaram a PGR em “verdadeiro escritório de advocacia” ao defender os
interesses privados do chefe do Executivo.
O grupo cita ainda a preocupação institucional diante de
omissões da Procuradoria na defesa do sistema eleitoral brasileiro, com intuito
de proteger Bolsonaro. É esse o motivo alegado para que seja reconhecida a
suspeição por parcialidade dos titulares da PGR.
“Se o senhor Presidente da República Jair Bolsonaro, por via
direta ou por meio de seus ministros militares ou civis, ou ainda outras
autoridades que lhe dão apoio, instar a sociedade com o intuito de
descredibilizar o resultado eleitoral em outubro próximo, disseminando
informações inverídicas, será necessário um Procurador-Geral eleitoral que atue
de forma célere, isenta, autônoma, o que, por evidente, não se pode esperar dos
atuais titulares dos cargos”.
(Atualização às 20h14: A
assessoria de Aras enviou a seguinte nota: "Todo o relacionado a processos
eleitorais no tocante ao Ministério Público Federal está a cargo do
Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco.
De acordo com a norma
75/93, o procurador eleitoral é inamovível do cargo e por tanto todas as
decisões relacionadas com eleições são de sua decisão exclusiva. Logo, nem o
Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, e nem sua vice, Lindôra
Araújo, podem ter inferência nas decisões de Gonet Branco, delegatário da
função eleitoral.
Por tanto, por
desinformação ou motivo com interesse escuso, mente quem aponta suspeitas
quanto ao PGR ou sua vice.")
Com
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