Ministro Benedito Gonçalves, corregedor da Corte eleitoral, afirma em decisão que Bolsonaro explora em sua campanha "situações propiciadas por sua condição de Chefe de Estado"
O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro
Benedito Gonçalves, proibiu que Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, use em
sua propaganda eleitoral e nas redes sociais oficiais de campanha imagens
relativas ao pronunciamento feito na 77ª Sessão da Assembleia Geral das Nações
Unidas (ONU).
Na decisão, o ministro afirma que "a utilização das
imagens na propaganda eleitoral seria tendente a ferir a isonomia, pois faria
com que a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos
demais competidores, fosse explorada para projetar a imagem do candidato".
Em discurso na ONU feito nesta terça-feira (20), em tom de
campanha, Bolsonaro criticou o candidato do PT a presidente, Luiz Inácio Lula
da Silva, sem citar seu nome.
Para o corregedor do TSE, ao adentrar a propaganda, "o
material, que reproduz motes reiteradamente repisados" por Bolsonaro na
condição de candidato, "é passível de incutir no eleitorado a falsa
percepção de que assiste a uma demonstração de apoio internacional à
candidatura, quando, na verdade" ele "está representando o Brasil no
exercício de prerrogativa reconhecida ao país desde o ano de 1949".
Segundo o ministro, o discurso de Bolsonaro na ONU, "sob
pretexto de propor uma reflexão à comunidade internacional, rapidamente é
direcionado para que cada governante avalie o que está acontecendo ‘no plano
interno’". Ainda segundo o corregedor do TSE, "há um contexto em que
se tem identificado, até o momento, um esforço do candidato à reeleição em
explorar em sua propaganda eleitoral situações propiciadas por sua condição de
Chefe de Estado".
O ocupante do Palácio do Planalto foi alvo de protestos em
Nova York. Uma mega-projeção foi feita no prédio que é sede da ONU em Nova York.
As imagens tratavam Bolsonaro como "vergonha brasileira",
"desgraça" e "mentiroso".
O pedido de proibição do uso das imagens foi feito ao TSE pelo PDT.