Entenda por que Lula tomou posse, e deputados e senadores ainda não

 No primeiro dia do ano, petista assumiu o governo; parlamentares, no entanto, só serão empossados um mês depois, em fevereiro

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante solenidade de assinatura de termo de posse no Congresso Nacional em Brasília Cadu Gomes / O Globo

Enquanto o petista Luiz Inácio Lula da Silva foi empossado no último domingo, no primeiro dia do ano, senadores e deputados federais eleitos no último pleito só irão assumir seus cargos no início do próximo mês.

Isso acontece pois a data marca o início da nova legislatura do Congresso Nacional, quando acontece cerimônia de posse dos deputados federais e senadores. A data tem fundamento na Constituição Federal, que, em seu artigo 57, determina que as casas do legislativo se reunem a partir de 1º de fevereiro do primeiro ano da nova legislatura.

Segundo a Agência Senado, o evento de posse precederá outras duas reuniões. A primeira, para a eleição do presidente da Casa, e a segunda, destinada à escolha dos demais integrantes da Mesa, para mandato de dois anos.

Compare as subidas na rampa do Planalto de Lula, Dilma e Bolsonaro

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Posses aconteceram em 2003, 2007, 2011, 2015, 2019 e 2023

Os deputados eleitos podem convidar até quatro pessoas para participar da cerimônia. Já os senadores, podem ter até 44 convidados divididos entre a tribuna de honra, a galeria, o Salão Negro, o Auditório Petrônio Portella e os gabinetes. Isso sem contar com os seus assessores diretos, o que contabiliza, ao todo, 45 pessoas.

Mudanças nas próximas eleições

O novo mandato, o petista terá quatro dias a mais à frente do governo do que seu rival nas urnas, o agora ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A mudança acontece por conta de uma emenda constitucional aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, em setembro de 2021, que alterou a data das posses presidenciais. A partir de 2027, as cerimônias passam a acontecer em 5 de janeiro, e não mais no primeiro dia do ano.

O documento, publicado no dia 28 de setembro de 2021 pelo Governo Federal, alterou a parte da Constituição que prevê a data da posse presidencial no país. Desde 1988, as solenidades começaram a acontecer em 1º de janeiro. Agora, de acordo com a lei, entra em vigor a determinação de que "o mandato do Presidente da República é de 4 (quatro) anos e terá início em 5 de janeiro do ano seguinte ao de sua eleição."

Antes da Constituição de 88, os presidentes brasileiros, assim como os governadores eleitos, só ocupavam oficialmente o cargo em 15 de março do ano seguinte à eleição. O primeiro nome a assumir o poder no dia 1º foi o sociólogo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1995. Cinco anos antes, por exemplo, Fernando Collor de Mello havia subido a rampa, ao lado de seu vice Itamar Franco, somente no terceiro mês de 1990.

A nova regra também gerou modificações para o cargo de governador. As cerimônias dos representantes dos estados, por sua vez, passarão a acontecer em 6 de janeiro, um dia após a posse presidencial.

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