Ministro tomou posse nesta terça-feira no prédio na Esplanada dos Ministérios que até então era ocupado por Damares Alves (Por Alice Cravo — Brasília)
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Ao tomar posse como ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida afirmou que procurará o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino para um esforço para a redução do número de homicídios de jovens, pobres e negros. Ele anunciou também que discutirá a criação de um programa de proteção aos defensores dos direitos humanos e que apresentará um plano nacional de proteção dos defensores de direitos humanos, especialmente os ambientalistas.
É um número inaceitável de homicídios de jovens, pobres e negros. Mesmo que o meu ministério não possua hoje a estrutura necessária para executar diretamente as políticas neste sentido, procurarei o ministro Flávio Dino e outros ministros para se somar a esse esforço.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no ano passado, mostram que negros são 77,6% das vítimas de mortes violentas intencionais — categoria que reúne homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Entre pessoas brancas, o número é de 21,7%.
No caso das mortes pela polícia, a diferença é ainda maior: 84% dos alvos são negros. Em 2021, este índice apresentou queda de 31% entre a população branca, mas cresceu 5,8% entre os negros, em comparação ao ano anterior.
Entre os próprios policiais civis e militares que são alvo de mortes violentas, a maioria (67,7%), também é negra. Já entre as vítimas de feminicídio, 62% são negras e 37,5% são brancas.
Silvio Almeida tomou posse nesta terça-feira no prédio na Esplanada dos Ministérios que até então era ocupado por Damares Alves, ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. A agora senadora eleita assumiu em 2019 afirmando que “meninos vestem azul e meninas vestem rosa”.
A posse do novo ministro, por sua vez, se contrapôs à antiga gestão e iniciou a cerimônia com o uso da linguagem neutra de gênero: a cerimonialista utilizou o termo "todes" para se referir aos presentes. Outras cerimônias de transmissão de cargo do novo governo também tem empregado a linguagem neutra.
Silvio Almeida afirmou ter recebido um ministério "arrasado" e falou em "crueldade" da antiga gestão.
— Recebo hoje um ministério arrasado, conselho de participação foram reduzidos ou encerrados, muitas vozes da sociedade foram caladas, políticas foram descontinuadas e o orçamento voltado para os direitos humanos foi drasticamente reduzido. Como crueldade derradeira a gestão que se encerra tentou extinguir sem sucesso a Comissão de Mortos e Desaparecidos. Não conseguiu. Nesse sentido, eu quero que todos saibam, que todo ato ilegal baseado no ódio e no preconceito será revisto por mim e pelo presidente Lula, que sempre teve um compromisso com a democracia.
Almeida disse que seu maior compromisso será o de “lutar para que o estado brasileiro deixe de violentar seus cidadãos” e que apresentará nos próximos meses um conjunto de políticas públicas à sociedade. Ele afirmou que a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro deixou um “ministério arrasado” e que a pasta era “utilizada para reprodução de mentiras e preconceitos”.
Isso significa dentre outras coisas lutar contra o assassinato de jovens, pobres e negros, lutar contra um direito administrativo que rouba camelôs, que expulsa crianças da escola, fecha postos de saúde, recolhe pertence de pessoas em situação de rua e permite agressão contra todos os excluídos e marginalizados da sociedade — afirmou.
Participaram da posse do novo ministro os também ministros Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Anielle Franco (Igualdade Racial), Marina Silva (Meio Ambiente) e Vinicius Carvalho (CGU). A ex-ministra e agora deputada federal Maria do Rosário (PT) também estava no evento e fez uma fala de abertura. Durante o discurso, os convidados gritaram “sem anistia”, mesmo grito entoado na posse de Lula.
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O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, toma posse no cargo — Foto: José Cruz/Agência Brasil
— Vivemos a transformação deste ministério em uma pasta voltada ao terras, a afirmação das desigualdades, ao fomento ao ódio, ao fomento a todas as formas de discriminação. O Disque 100 foi desvirtuado. As políticas de memória e verdade foram atacadas. Fascistas ocuparam espaço na pasta da democracia — falava a deputada no momento do coro.
Silvio Almeida disse também que “encerra-se a era de um presidente que se disse orgulhoso em defender a tortura” e garantiu o “pleno funcionamento” do mecanismo nacional de prevenção e combate à tortura.
— Encerra-se também nesse momento a era de um presidente que se disse orgulhoso em defender tortura, usou seu cargo amparado por sua ministra de Direitos Humanos para investir contra o mecanismo nacional de prevenção e combate a tortura. Como se sabe, os membros dos órgãos foram exonerados e suas remunerações foram extintas.
Silvio Almeida também oficializou o nome de dez membros da sua equipe, incluindo cinco secretários. São eles:
- Secretário Executiva do Ministério dos Direitos Humanos: Rita Cristina de Oliveira
- Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos: Isadora Brandão Araújo da Silva
- Secretário Nacional dos Direitos da criança e do Adolescente: Ariel de castro Alves
- Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+: Symmy Larrat
- Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Ana Paula Feminella
- Secretário Nacional do Direito das Pessoas Idosas: Alexandre Silva
- Assessor Especial da Defesa da Democracia, Memória e Verdade: Nilmario Miranda
- Chefe do Gabinete Ministerial: Marina Lacerda
- Assessor Especial para Assuntos Legislativos: Carlos Davi Carneiro
- Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos: Bruno Renato Teixeira.
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