Colegiado responsável mudará de comando possivelmente em meio à tramitação do caso
Colegiado responsável pelo julgamento mudará de comando e Flávio Dino assumirá a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro, durante o julgamento de Jair Bolsonaro, e ocupará o cargo até 2025. O principal objetivo é finalizar o julgamento ainda neste ano, evitando que o processo se estenda para o período eleitoral, que se aproxima.
Dino terá a tarefa de estabelecer os procedimentos do
julgamento, o que poderá ser contestado pelos advogados de defesa de Bolsonaro. A expectativa é
que o julgamento avance rapidamente, com a possibilidade de Dino aumentar o
número de sessões para acelerar o processo.
Dino, que já foi ministro da Justiça, declarou que não possui
“inimigos pessoais” e que irá conduzir a análise de eventuais processos contra
adversários políticos de acordo com a legislação vigente. O foco é concluir o
julgamento até o final de 2025, e o primeiro passo será a avaliação do
recebimento da denúncia, que decidirá se os acusados se tornarão réus.
A previsão é que essa análise inicial ocorra até abril. A
composição da Primeira Turma inclui, além de Dino, os ministros Alexandre de
Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Vale ressaltar que a formação do colegiado
pode ser alterada com a mudança de presidência do STF, que está prevista para
setembro deste ano.
Da Redação
Com informações da
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