Denúncia sustenta que ex-presidente aprovou plano de morte e facilitou ataques em Brasília
Essas alegações marcam um avanço em relação ao relatório da
PF, que não apontava o ex-presidente como anuente de um plano de assassinato.
Além disso, a PGR pede a fixação de um valor mínimo de reparação pelos danos
causados, incluindo Bolsonaro entre os responsáveis financeiros pelos
prejuízos.
Para fundamentar o suposto envolvimento do ex-presidente nos
atos de 8 de janeiro, a denúncia cita mensagens de WhatsApp e outros indícios,
como um texto enviado em 2 de janeiro de 2023 pelo major da Aeronáutica
Maurício Pazini Brandão. Na mensagem, Brandão menciona um plano “complementado
com as contribuições da equipe” e questiona se deveriam “desmobilizar a tropa
ou permanecer em alerta”. Bolsonaro, que estava nos Estados Unidos na época,
não respondeu, e a denúncia não apresenta provas diretas de que tenha
incentivado os atos violentos.
Mensagens basearam conclusão da PGR sobre plano de
assassinato
A tese da anuência ao plano de assassinato também se baseia
em mensagens do general da reserva Mario Fernandes a Mauro Cid, ex-ajudante de
ordens de Bolsonaro. Em uma delas, Fernandes afirma ter conversado com o então
presidente e que “qualquer ação poderia ocorrer até 31 de dezembro”. A PF havia
apontado que Bolsonaro teve conhecimento do chamado plano “Punhal Verde
Amarelo” – um documento supostamente elaborado por Fernandes –, mas Gonet vai
além e afirma que Bolsonaro concordou com a execução do plano. A denúncia
sustenta que ele só não foi adiante porque o então comandante do Exército,
general Marco Antônio Freire Gomes, recusou-se a aderir ao golpe.
No entanto, Mauro Cid, peça-chave da investigação, afirmou em
delação premiada não poder confirmar se Bolsonaro sabia do plano de
assassinato. O mesmo ocorre na denúncia contra o general Estevam Theophilo, que
teria aceitado executar um golpe caso Bolsonaro assinasse um decreto
formalizando a ruptura institucional. A PGR baseia essa acusação em uma
mensagem de Cid afirmando que Theophilo só agiria “se o PR assinasse”. O
próprio Cid, porém, declarou em depoimento que Theophilo “não romperia com a
legalidade”.
Uso da máquina para frear investigações
Outro ponto levantado por Gonet é o suposto uso da máquina
pública para frear ações policiais contra bolsonaristas. A denúncia menciona um
áudio de Mario Fernandes pedindo a Cid para que Bolsonaro interferisse junto ao
Ministério da Justiça para barrar uma operação da PF contra caminhões de
apoiadores acampados no QG do Exército. Cid teria respondido: “Pode deixar que
eu vou comentar com ele”. Embora a PGR afirme que o episódio evidencia suporte
do governo Bolsonaro às manifestações golpistas, a denúncia não especifica se
houve, de fato, uma ordem presidencial para interferir na operação.
Por fim, a PGR acusa o então chefe da Agência Brasileira de
Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, de alimentar Bolsonaro com teses
golpistas. Gonet menciona o envio de um texto por Ramagem a um contato
identificado como “JB 01 8”, afirmando que se trata “evidentemente” do
ex-presidente. No entanto, nem a PF nem a PGR apresentam provas concretas sobre
a quem pertencia o número de telefone e onde ele estava no momento do envio da
mensagem.
Com informações da 
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