Mobilização ocupa trecho na Esplanada dos Ministérios
Seis mil indígenas de 173 povos indígenas de todas as unidades da Federação montaram, na Praça da Cidadania na Esplanada dos Ministérios, o maior acampamento indígena da história de Brasília, segundo os organizadores. Eles aguardam em vigília o resultado do julgamento que deverá ser um divisor de águas no tema da demarcação das terras indígenas no país. A informação é do colunista Rubens Valente, do portal UOL.
Depois de 12 anos de tramitação entre primeira instância e tribunais superiores, o Recurso Extraordinário nº 1017365 —que discute uma reintegração de posse ajuizada por um instituto do governo estadual de Santa Catarina contra os Xokleng, em Santa Catarina (SC) — deveria ter sido julgado pelo plenário do STF em junho passado, mas foi retirado de pauta após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento agora está marcado para começar às 14h00 desta quarta (25). Há dúvidas, porém, se isso de fato vai ocorrer — na última hora, apareceu na pauta outro processo, a respeito da lei que estabeleceu autonomia do Banco Central.
Segundo indígenas e indigenistas, caso a tese cara ao agronegócio receba a maioria dos votos dos ministros, vai ficar prejudicada e, em alguns casos, inviabilizada a demarcação de mais de 700 territórios. A conta inclui processos já em andamento, mais de 200, e os outros ainda não iniciados.
À coluna de Valente, o deputado Airton Faleiro (PT-PA) disse que está em curso "uma tentativa de apropriação dos territórios indígenas" e que os indígenas "são o segmento social mais atacado, a começar [os ataques] pelo presidente da República".
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