Em encontro do Consórcio Nordeste, governador discutiu Projeto de Lei que limita o ICMS de estados sobre combustíveis e energia elétrica
Governador João Azevêdo
em reunião do Consórcio Nordeste (Foto: André Lúcio/Secom-PB)
O governador João
Azevêdo participou, nesta quinta-feira (16), em Natal, Rio Grande do Norte, da
reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste (Consórcio
Nordeste), no Hotel Barreira Roxa.
Entre os temas que foram discutidos durante o encontro, estão
o Projeto de Lei que limita o ICMS de estados sobre combustíveis e energia
elétrica (PL 18/22), o Programa Nordeste que Acolhe e as ações do Comitê
Científico da Covid-19.
“Nós temos uma rotina de reuniões do Consórcio Nordeste, e
esta se reveste de uma importância ainda maior, no momento em que o País
discute o PL 18, que vai interferir de maneira extremamente importante na
finança dos Estados. É importante que o Consórcio tome uma posição na defesa
dos interesses da população. Afinal de contas, serão recursos que serão
retirados da saúde, da educação, dos investimentos, do custeio da máquina
pública”, afirmou João.
“Imagine o que será
para os estados, dentro do mesmo ano fiscal, agora em 2022, ter uma redução da
receita de tudo o que você programou? No caso da Paraíba, será uma perda de R$
1,4 bilhão”, disse o governador após a reunião, destacando a importância do
ICMS para áreas como saúde e educação, portanto, as mais prejudicadas.
Já o presidente do
Consórcio Nordeste, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, destacou que, no
âmbito da Covid-19, ficou decidido que serão adotadas ações para contemplar
quem ainda não se vacinou. “Nossa carta vai ser redigida e vamos colocar
claramente nossa preocupação com o debate federativo que está ocorrendo no
Brasil, com as atribuições constitucionais dos estados, assim como elencar as
ações para combater a Covid-19, para que possamos atravessar esse número de
casos”, acrescentou.
Um dos temas discutidos
foi o Programa Nordeste que Acolhe, destinado a oferecer um auxílio de R$ 500 a
adolescentes e crianças órfãos de vítimas da Covid, como já vem sendo
implantado no Estado, com o Programa Paraíba Acolhe. A devastação causada pelas
chuvas, principalmente em Pernambuco, também esteve presente entre os temas
discutidos na região.
Com
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