Governo tirou da educação 312 milhões no começo do mês e 309 milhões na última sexta (24). Dinheiro para ensino superior foi para agropecuária, diz Andifes
PorAgência O Globo
Divulgação Universidade Federal de AlagoasA Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições
Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)
anunciaram nesta sexta-feira que as instituições federais de ensino perderam,
juntas, mais de R$ 600 milhões do orçamento discriminado em junho.
As universidades federais tiveram um corte de R$ 217 milhões
na última sexta-feira (24) e R$ 220 milhões no começo do mês. Metade desse
dinheiro, segundo a Andifes, foi remanejado para o Programa de Garantia de
Atividade Agropecuária. Já os colégios da rede federal perderam R$ 92 milhões
agora e outros R$ 92 milhões no começo do mês. Juntos, os cortes somam R$ 619
milhões.
O Proagro é um programa do governo federal que garante o
pagamento de financiamentos rurais de custeio agrícola quando a lavoura
amparada tiver sua receita reduzida por causa de eventos climáticos ou pragas e
doenças sem controle. Ele tem como foco principalmente os pequenos e os médios
produtores, mas pode ser utilizado por todos dentro do limite de cobertura.
"Nestas portarias, os valores das emendas do relator do
orçamento, da rubrica RP9 (o chamado 'orçamento secreto'), que somam
aproximadamente R$ 17,2 milhões, não foram afetadas por nenhum
remanejamento", observa a Andifes, em nota.
Com isso, todo o orçamento das instituições que estavam
bloqueados não serão recuperados. Isso significa que eles tiveram outras
destinações e o contingenciamento virou, de fato, um corte.
O orçamento discriminado é aquele no qual o governo federal
consegue cortar porque não são gastos obrigatórios — como salários e
aposentadorias. No entanto, essa verba é fundamental para o funcionamento das
universidades. É com ela que se paga contas de água, luz, segurança e
manutenção, além de investimentos em pesquisa, bolsas e auxílios a estudantes
carentes.
"Foram retirados recursos que impactam em todas as
nossas ações. A manutenção das nossas escolas, a realização de atividades de
pesquisa, de ensino, de extensão, de assistência estudantil que garanta a
permanência e êxito dos nossos estudantes", afirma Cláudio Alex Jorge da
Rocha, presidente do Conif e reitor do IFPA.
Atualmente, são 618 campi de colégios federais espalhados
pelo país, e inclui institutos federais (que possuem educação básica e
superior), Cefets, escolas técnicas de ensino profissionalizante e os colégios
Pedro II, no Rio.
Em 2015, o orçamento para os gastos discricionários era o
dobro de 2021. Com isso, além das contas básicas, também ficam prejudicadas as
compras de materiais para pesquisa, manutenção dos prédios e o pagamento de
bolsas que garantem a permanência dos estudantes pobres.
O orçamento de assistência estudantil, que chegou a ser de R$
1 bi em 2014, caiu para R$ 460 milhões em 2021. Enquanto isso, o número de
estudantes mais do que dobrou: passou de 373 mil para 819 mil. Já a Andifes
sinalizou, em nota, que se reuniu com representantes do MEC e foram informados
dos detalhes técnicos da decisão tomada pela equipe econômica do governo.
"Os diretores da Andifes, inclusive fazendo menção a
vários dos debates ocorridos na sessão do conselho pleno desta quinta-feira (23),
deixaram clara a gravidade da situação e a inviabilidade do funcionamento das
instituições sem a recomposição dos orçamentos. Novos movimentos e ações da
Andifes em face desse gravíssimo deslocamento de recursos da educação pública
superior serão em breve noticiados", informou o grupo.