A estimativa do TCE é que cerca de 110 mil alunos são atendidos por essas escolas selecionadas em um total de 2.415 salas de aula.
Foto: divulgação/TCE-PBCerca de 90 auditores e técnicos do controle externo do
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba iniciaram na manhã desta terça-feira
(07) uma auditoria coordenada “surpresa” em 278 escolas públicas estaduais e
municipais, localizadas em 80 municípios paraibanos. Ao todo são 45 equipes que
devem fiscalizar a situação estrutural e a prestação de serviços após a
retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino.
Ao todo serão vistoriadas 90 escolas estaduais e 188 escolas
municipais. A maioria localizada em João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo,
Santa Rita, Patos e Bayeux.
As escolas foram escolhidas por amostragem, conforme o Índice
de Desempenho na Educação Básica (Ideb), que compõe os Indicadores de
Desempenho dos Gastos Públicos em Educação na Paraíba (IDGPB), uma ferramenta
do Tribunal. A estimativa do TCE é que cerca de 110 mil alunos são atendidos
por essas escolas selecionadas em um total de 2.415 salas de aula.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, destacou
que a fiscalização será realizada em um único dia, utilizando toda a força
disponível de trabalho, reunindo auditores e técnicos, e é a maior já realizada
pelo Tribunal.
Os agentes de fiscalização saem a campo para avaliar não só a
legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e
serviços públicos.Serão objeto da fiscalização o funcionamento da unidade
escolar, a infraestrutura geral das escolas, rede de energia elétrica,
abastecimento de água, acesso à Internet, biblioteca da unidade, merenda,
almoxarifado, laboratórios especiais, além da forma de retomada das aulas.
Transparência
A finalidade dessa auditoria é identificar e corrigir os
problemas que afetam o setor de educação. Todas as informações, fotos, dados,
situações de irregularidade, coletadas durante a fiscalização serão
transmitidas em tempo real e consolidados em um painel do Tribunal de Contas.
Tudo de irregular que for apontado pelos auditores vai fazer
parte de documentos elaborados pelo tribunal (um relatório geral parcial e um
relatório consolidado), com dados segmentados por região. Essa documentação
será encaminhada aos Conselheiros Relatores dos processos dos municípios
relacionados às escolas fiscalizadas.
De acordo com o conselheiro Fernando Catão, “todas as prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso”.