Ex-presidente promete dar autonomia ao Coaf, autarquia responsável por apontar movimentações suspeitas em contas ligadas ao filho do presidente
O esboço do programa de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula de Silva (PT) traz uma notícia que provoca arrepios em dezenas de políticos que têm o que explicar. Entre os pontos elencados, o PT afirma que o eventual governo Lula “vai assegurar que os instrumentos de combate à corrupção sejam restabelecidos, respeitando o devido processo legal, de modo a impedir a violação dos direitos e garantias fundamentais e a manipulação política”, diz o texto. O programa relembra a criação de instituições como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o “fortalecimento” da Polícia Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, e da Receita Federal — os dois últimos, órgãos que tiraram o sono do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do presidente.
O Coaf foi a autarquia responsável por identificar a movimentação de 1,2 milhão de reais em uma conta no nome do ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, quando o filho do presidente era deputado estadual no Rio de Janeiro. O caso ficou conhecido como o escândalo das rachadinhas, no qual funcionários lotados no gabinete de Flávio devolveriam partes dos vencimentos. No mês passado, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro aceitou um pedido do Ministério Público Federal e rejeitou a denúncia por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro oferecida contra o senador. No ano passado, Bolsonaro tirou o órgão do guarda-chuva do Ministério da Justiça e colocou no colo do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, o ex-juiz Sergio Moro alegou, à época, que a mexida na autarquia acontecia para “proteger os filhos” de Bolsonaro.
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Protagonista nos escândalos do Mensalão e do Petrolão, o PT promete fortalecer os órgãos de combate à corrupção depois de Lula sagrar-se vitorioso no combate jurídico travado com Moro. O petista teve suas condenações anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e voltou ao páreo eleitoral. A Corte julgou que o ex-juiz foi parcial nas condenações do ex-presidente. Desde quando a Lava-Jato incomodava políticos e ex-pesos-pesado de estatais, Lula e Dilma repetem que os órgãos de fiscalização ganharam corpo e autonomia durante suas gestões. Por isso, defendem, as investigações teriam chegado tão longe. “Faremos com que o combate à corrupção se destine àquilo que deve ser: instrumento de controle das políticas públicas para que os serviços e recursos públicos cheguem aonde precisam chegar”, diz o documento do PT. A ver.
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