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    Por Vera Magalhães

A urna eletrônica | Antonio Augusto/TSE

A aprovação unânime pelo plenário do Tribunal de Contas da União da terceira rodada da auditoria integrada da corte de contas a respeito da segurança e da integridade do sistema eletrônico de votação nas eleições brasileiras é uma arma valiosa contra a retórica bolsonarista que insiste em plantar dúvidas na sociedade quanto à integridade do pleito.

Também é um argumento técnico irrefutável em contraponto à insistência das Forças Armadas, vocalizada pelo Ministério da Defesa, para ter maior participação na fiscalização da votação e da apuração.

Bolsonaro tem tentado mostrar o Tribunal Superior Eleitoral como uma instituição fechada, impermeável a fiscalização e a sugestões de aprimoramento, e a auditoria joga esses argumentos falaciosos por terra, ao trazer uma pormenorizada análise do passo a passo dos processos adotados pela Justiça Eleitoral.

A votação unânime entre os ministros é um recado para Bolsonaro e para os militares, inclusive para mostrar o TCU como a instituição mais aparelhada e credenciada para realizar esse tipo de auditoria. Nas etapas anteriores da fiscalização do órgão de controle também não foram encontradas falhas ou lacunas no sistema das urnas eletrônicas.

Nessa etapa, o TCU se dedicou a verificar se o Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu mecanismos de gestão de riscos adequados para proteger o processo eleitoral e evitar a interrupção da votação em casos de incidentes graves, falhas ou desastres.

Em um voto de oito páginas, o ministro Bruno Dantas apresenta um resumo das verificações dos auditores do TCU nas diversas etapas do processo eleitoral e conclui que o TSE "tem se esmerado em aperfeiçoar a segurança interna" do sistema de votação eletrônica" e que "não fora identificados até o momento riscos relevantes à realização das eleições 2022".

"O TSE está muito aderente às boas práticas internacionais. As recomendações, portanto, apenas se propõem a contribuir para a formalização de um processo que já se encontra estabelecido", diz o ministro no voto aprovado por todos os pares.

No fim do voto, ele lista as próximas etapas até o dia da eleição que deverão ser, por praxe, acompanhadas pela fiscalização do TCU.

Por fim, o ministro deixou um recado para aqueles que questionam a segurança e a integridade das eleições, dizendo que, ainda que o TSE esteja se esmerando em garanti-las, o sucesso do pleito depende de articulação com outras instituições e com a sociedade, "especialmente para que sua execução e conclusão sejam pacíficas".

 Com

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