O Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no
Brasil (Demos), idealizado por juristas e acadêmicos, denunciou Jair Bolsonaro
à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e à relatoria da OEA por
ameaças à liberdade de expressão frente ao pleito que se avizinha.
No documento, o grupo alerta que, no último período eleitoral
de 2018, já houve um estímulo ao disparo de mensagens falsas e manipuladas como
mecanismo de difusão de discurso de ódio nas redes.
Afirma que, no Brasil, tal estratégia tem o objetivo de
fragilizar opositores. E cita que a retórica do presidente da República se
baseia em uma suposta defesa da liberdade de expressão, embora somente àqueles
que compartilham apreço por suas ideias.
A denúncia expõe que Bolsonaro emitiu 1.682 declarações
falaciosas apenas em 2020. Contextualiza ainda que a disseminação de notícias
falsas e ataques é alvo de investigação do Legislativo e Judiciário, como o
inquérito das fake news no STF.
"O governo Bolsonaro e sua rede de apoio constroem um
discurso que busca caracterizar o controle de abusos nos discursos
desinformativos como uma forma de censura. Evocando uma aparência de
legalidade, o presidente tenta impor obstáculo que impedem o exercício da
moderação de conteúdo, permitindo a difusão de discursos nocivos", diz o
observatório.
Os signatários pedem que as entidades solicitem ao Estado
brasileiro informações sobre as medidas adotadas para coibir a desinformação e
garantir a liberdade de expressão. Também requerem que seja formulada uma
recomendação ao governo para tomar providências a favor dos direitos humanos,
além de promover audiências sobre o tema e uma reunião para investigar o
respeito à democracia durante o processo eleitoral.
A iniciativa conta com o apoio de entidades brasileiros ligadas aos direitos humanos e à liberdade de expressão, como a Abraji , APIB e ABJD.
Integram o comitê executivo do observatório pesquisadores de
direito e ciência política, como Estefânia Maria Barboza, Emílio Peluso Meyer,
Clara Iglesias e Diego Arguelhes. Subscrevem o documento outros importantes
acadêmicos, entre eles Marcos Nobre, Sérgio Abranches, Gabriela Lotta e
Christian Lynch.
Com
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