Presidente do Tribunal Superior Eleitoral afirmou, em encontro com juristas, que Corte 'não está só' porque sociedade 'não tolera negacionismo eleitoral'.
Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
Fachin diz que Justiça Eleitoral não irá tolerar violência nas eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro
Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (26) que a Justiça Eleitoral não vai
tolerar a violência como arma política nas eleições – e vai agir para
combatê-la.
Fachin disse ainda que a violência eleitoral é uma espécie de
violência política e que também é preciso coibir a "desinformação como
prática do caos". As declarações foram dadas em reunião com juristas no
início da tarde.
“Não toleraremos violência eleitoral, subtipo da violência
política. A Justiça Eleitoral não medirá esforços para agir, a fim de coibir a
violência como arma política e enfrentar a desinformação como prática do caos”,
afirmou.
O ministro disse ainda que “o TSE não está só, porquanto a
sociedade não tolera o negacionismo eleitoral”.
Segundo Fachin, “o ataque às urnas eletrônicas como pretexto
para se brandir cólera não induzirá o país a erro. Há 90 anos, criamos a
Justiça Eleitoral para que ela conduzisse eleições íntegras e o Brasil confia
na sua Justiça”.
Retrato da violência política e eleitoral: estudo mostra que
houve 53 assassinatos políticos em 2022
O presidente do TSE reafirmou que a Corte terá atuação
rigorosa. “Amarrada à Constituição e à institucionalidade, qual 'Ulisses' de
Homero, a Justiça Eleitoral não se fascina pelo canto das sereias do
autoritarismo, não se abala às ameaças e intimidações”.
O ministro reforçou que o TSE prepara “eleições pacíficas” e citou que “a agressão às urnas eletrônicas é um ataque ao voto dos mais pobres”.
Ele disse ainda que o “quadro normativo para as eleições está
estabilizado no prazo da lei. As instituições devem cumprir suas missões
constitucionais”.
“O calendário eleitoral está em dia. A regra está dada. O TSE
não se omitirá. A Justiça Eleitoral de todo o país não cruzará os braços”,
declarou.
Grupo contra violência
Na semana passada, o TSE criou um grupo de trabalho para
combater a violência política nas eleições deste ano. O tribunal argumentou que
tomou a medida após verificar relatos de agressão a cidadãos por motivação
política e atentados contra a liberdade de imprensa.
O TSE citou a morte do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda, assassinado a tiros por um militante bolsonarista. Também motivaram a criação do grupo, segundo o TSE, denúncias feitas pela Câmara e Senado sobre ataques a autoridades, à liberdade de imprensa e às urnas eletrônicas.
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