Fica cada vez mais difícil para Jair Bolsonaro (PL) sustentar
a bandeira de um governo sem corrupção: reportagem da Folha de S. Paulo desta
quinta-feira (30) mostra que "a empreiteira Engefort, campeã de contratos
com a estatal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba) sob o governo Bolsonaro, ganhou concorrências de pavimentação em
2021 com valores quase o dobro maiores que os de licitações em estados vizinhos
vencidas por outras empresas".
Os dados revelam discrepâncias de 87% no Tocantins, 71% na
Bahia e 31% em Minas Gerais.
Sob a gestão Bolsonaro, a Engefort tem vencido a maior parte
das licitações para pavimentação. Ela costuma participar de licitações sozinha
ou contra uma empresa de fachada registrada em nome do irmão de seus sócios.
A Codevasf, responsável por contratar a Engefort, foi
entregue por Bolsonaro ao Centrão em troca de apoio político. As disparidades
nos preços, de acordo com a reportagem, começam justamente nos mínimos das
licitações fixados pela estatal. "As diferenças de valores indicam que a
estatal não buscou aproveitar preços de suas próprias concorrências em estados
vizinhos ou não fez cotações locais para buscar pagar menos".
A Codevasf alega seguir uma decisão de 2019 do Tribunal de
Contas da União (TCU) no sentido de que "o Sinapi deve ter primazia em
relação às cotações efetuadas diretamente ao mercado". O Sinapi é um
índice oficial de preços de insumos elaborado pela Caixa Econômica Federal.
Outras posições do TCU, no entanto, dizem que a prioridade
para licitações é sempre a economia para os cofres públicos. O Sinapi, segundo
o órgão, deve ser desconsiderado quando não condizente com a realidade local.
A Engefort enriqueceu durante o governo Bolsonaro, deixando
de operar somente em áreas em que tradicionalmente atuava, próximas à sua sede
em Imperatriz (MA). Até abril deste ano, a União havia reservado R$ 620 milhões
pagamentos à empreiteira. "O valor total quitado a ela já somava R$ 84,6
milhões", destaca a Folha. "A Folha analisou 99 pregões de
pavimentação da Codevasf de 2021, e a Engefort venceu 53 delas".
Veja um exemplo da discrepância entre os valores cobrados
pela Engefort, empreiteira preferida do governo federal, e outras empresas:
para pavimentação com blocos de concreto no Tocantins, a Engefort cobrou R$
144,40 por metro quadrado. Em licitação do mesmo tipo no Piauí, que foi vencida
por outra empresa, o valor cobrado por 87% menor: R$ 77,34.
Presidente do Ibraop (Instituto Brasileiro de Auditoria de
Obras Públicas), entidade que reúne profissionais da área de fiscalização de
obras públicas, Anderson Rolim critica: "é difícil entender como a
Codevasf deixa passar uma diferença de 90%, 70%, em contratos que ela mesmo
faz. Não estamos falando do Governo de Sergipe contratando de um lado e do
Governo da Bahia contratando de outro, estamos falando da Codevasf contratando
nesses estados. Os valores do Sinapi não devem ser usados cegamente. É preciso
ter um mínimo de controle e razoabilidade".
A Engefort nega qualquer favorecimento indevido e diz se
pautar pela lei. A Codevasf afirma buscar o menor preço nas licitações.
Com
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