TSE afirma que Damares mentiu sobre governo Lula e pede remoção de vídeo

Publicações da ex-ministra nas redes sociais dizem que governo do ex-presidente tinha cartilha para ensinar jovens a fumar crack; defesa diz que se manifestará apenas nos autos do processo

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na noite desta quarta-feira (17), que a ex-ministra Damares Alves (Republicanos) retire do ar quatro publicações com informações falsas sobre os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As publicações, feitas no dia 2 de agosto, tratam de um mesmo vídeo com o título “Governo Lula ensinava em cartilha como os jovens deveriam usar crack”, que foi distribuído no YouTube, Twitter, Facebook e Instagram da candidata ao Senado. Damares é candidata ao Senado no Distrito Federal pelo Republicanos.

Na decisão judicial, o ministro do TSE, Raul Araújo, pontuou que a cartilha mencionada “possuía orientações direcionadas às pessoas dependentes de substâncias entorpecentes”.

Ele acrescenta que o objetivo do material em questão era a redução de danos para dependentes químicos, “e não o incentivo motivacional ao uso de drogas ilícitas”.

“O vídeo impugnado apresenta conteúdo produzido para desinformar, pois a mensagem transmitida está totalmente desconectada de seu contexto embrionário”, escreveu o ministro.

“É plausível a tese da representante de que o vídeo editado divulga fato sabidamente inverídico em que o conteúdo da publicação acaba por gerar desinformação”, completa a decisão.

Raul Araújo deu 24 horas para as redes sociais retirarem as publicações do ar, dois dias para que Damares apresente defesa e ainda mandou intimar o Ministério Público Eleitoral (MPE) para que se manifeste em até um dia.

Até a publicação desta reportagem, o vídeo de Damares Alves permanece no ar em todas as plataformas.

A assessoria da ex-ministra afirmou à CNN em nota que “a assessoria jurídica do partido Republicanos vai se manifestar apenas nos autos do processo e provará a veracidade do conteúdo questionado na Justiça Eleitoral”.

A representação contra as publicações de Damares havia sido protocolada pela coligação da candidatura de Lula à Presidência nas eleições de outubro.

“Essa decisão do TSE reforça a importância do combate à desinformação e às fake news que mais uma vez se fazem presentes durante o processo eleitoral”, afirmaram os advogados da coligação, Cristiano Zanin e Eugênio Aragão, em nota, após a decisão do TSE.

Veja o vídeo